Nesta semana o Grupo de Trabalho (GT) da FASUBRA Sindical enviou uma análise preliminar às entidades de base sobre o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, do Governo Federal.
O documento esmiúça os diversos pontos e detalhes do decreto, trazendo luz às contradições das proposições com leis que já regulamentam a carreira de Técnico-Administrativos em Educação (TAE) desde meados dos anos 2000. O documento expõe a análise de que o decreto pouco contribui à respeito de inovações favoráveis e propositivas sobre a Política de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).
A análise preliminar é estruturada numa análise geral do decreto e dos pontos específicos sobre “AS CONDIÇÕES PARA O AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO” e, ainda, “AS COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS”. A linha analítica do documento apresenta que ‘todas essas ações levam a conclusão que estamos sendo “de-formados”, para sermos levados ao carreirão do setor público. Isso é a contramão das definições congressuais da FASUBRA e da nossa construção de carreiras finalísticas no serviço público.”.
12 de setembro de 2019
