PROGRAMA FM UNIVERSITÁRIA – 25 de maio de 2022
(Raissa) Olá companheiras e companheiros ouvintes da Universitária FM. Eu sou Raissa Dantas e está no ar o Fala SINTET-UFU.
No programa dessa semana nós convidamos Gabriel do Couto, que faz parte da coordenação colegiada do SINTET e é pesquisador do tema das chamadas “privatizações por dentro” ou terceirizações do serviço público, pra falar sobre esse assunto com a categoria.
Seja bem-vindo Gabriel.
(Gabriel) Olá companheiras e companheiros. Meu nome é Gabriel, eu sou assistente administrativo em educação da Universidade Federal de Uberlândia. Eu vou começar minha fala contextualizando um pouco o tema pra depois a gente trazer a discussão pro cotidiano da nossa universidade. O que que é a terceirização no sentido aqui debatido?
A terceirização é uma ferramenta que permite que uma empresa transfira responsabilidade da realização de algum serviço de alguma atividade pra outra organização. E é uma ferramenta antiga, mas que ela passa a ter um papel central nos últimos 40 anos dentro do processo de reestruturação produtiva do capital, em que há esse elemento da flexibilidade da estrutura produtiva. E essa subcontratação ela vem acompanhada de um processo de desregulamentação das leis sociais, das leis trabalhistas e tem como consequência a precarização das condições de trabalho. Dito isso, já aproveito pra trazer aqui algumas consequências do processo de terceirização.
Há um elemento de consequência pro trabalhador, pra trabalhadora, né? Há o elemento subjetivo quando avaliado por exemplo ali a dificuldade desses trabalhadores, dessas trabalhadoras de fazerem parte, ou melhor, de se sentirem, né, como parte da organização em que trabalha, a incerteza da garantia do trabalho por causa dos vínculos frouxos né, dos contratos. E já trazendo aqui alguns elementos que já foram debatidos em estudos, em artigos, e e já tá mais comprovado que esses trabalhadores terceirizados têm salários menores quando comparados com os impregados contratados diretamente pela empresas, as jornadas são mais extensas, as condições laborais são mais inseguras. E eu quero destacar que o efeito nocivo da terceirização pro coletivo de trabalhadores, a terceirização, ela fragmenta o trabalhador de vários modos, ela pulveriza o sindicato quando há muitas vezes várias empresas prestando serviço em uma organização, além de um clima competitivo entre os trabalhadores, sobretudo entre terceirizados e não terceirizados. E tudo isso que eu falei até agora pode ser observado, pode ser sentido, aqui no cotidiano da UFU. A terceirização, apesar de já fazer parte do serviço público brasileiro desde a época da ditadura empresarial militar, de ter ganhado força com as reformas neoliberais do estado na década de 90, ela se intensifica quando é aprovada a reforma trabalhista, que permite a terceirização irrestrita. E paralela à aprovação da reforma trabalhista, o governo flexibiliza também, abre uma brecha pra que essa lógica seja aplicada de forma quase que irrestrita também no serviço público.
Eu vou trazer aqui pra vocês rapidamente alguns dados pra gente começar a entender como que esse projeto ele entra na universidade, ele ameaça a existência dos cargos públicos, né? Dos cargos públicos estáveis. A composição atual dos servidores técnico administrativo em educação da UFU tem nos cargos de assistente e auxiliar em administração a base de das atividades de apoio administrativo e esse grupo ele representa quase 25% do total dos servidores técnico administrativo em educação da UFU. São 725 servidores, sendo que desses 725, 159 são auxiliares administrativos, que é um cargo que foi extinto em 2018. E 566 são assistentes em administração. E pra falar um pouquinho do número de terceirizados, em 2021, dos 1516 funcionários terceirizados daqui da instituição, 858 são trabalhadores do apoio administrativo. Dá pra observar aqui que o número de trabalhadores terceirizados na área de apoio administrativo já é superior ao de assistentes e auxiliares administrativos são regidos pelo vínculo estável. E olha que interessante aqui pra gente trazer aquela aquela informação sobre a fragmentação dos trabalhadores né? A UFU possui hoje mais de 30 contratos com empresas prestadoras de serviço, sendo mais de 20 empresas diferentes. Então, são funcionários que respondem a hierarquias diferentes, que recebem salários diferentes, que usam uniformes diferentes e muitas vezes realizam até a mesma função. A gente tem que pautar esse debate na universidade e reorganizar as práticas coletivas de resistência, tentando de alguma forma aproximar essa fragmentada classe trabalhadora. Né? Os desafios são enormes, né? Mas é isso. Obrigado a todos e a todas.
(Raissa) Nós que agradecemos a sua participação e contribuição, Gabriel.
Esse foi o Fala SINTET-UFU dessa semana. Você pode conferir mais informações site e nossas redes sociais. Uma ótima semana a todas e todos e até o próximo programa.
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24 de maio de 2022
