Perícia externa, JÁ!

 

O SINTET-UFU solicitou uma reunião com a Reitoria com o objetivo de discutir sobre a concessão do adicional de  insalubridade para profissionais do Serviço Social e da Psicologia lotados no Hospital de Clínicas da UFU e ambulatórios. A solicitação da reunião se justifica devido ao não cumprimento do acordo realizado entre a gestão e as/os trabalhadoras/es, permanecendo então a grave violação do direito ao adicional de insalubridade a esses profissionais.

Retomando o histórico dessa pauta:

Em 23/02/2022 o SINTET-UFU enviou o Ofício 031/2022 solicitando espaço de discussão da pauta com a gestão superior. Anexo ao ofício foi enviado algumas sentenças judiciais favoráveis a concessão de adicional de insalubridade a servidoras lotadas na hoje intitulada Unidade de Saúde Mental. A gestão superior apontou como data para reunião o dia 28/03/2022,  sendo que nesse dia se reuniram a gestão superior da UFU e trabalhadoras/es. Ficou encaminhado que o SINTET deveria apresentar documentos que comprovassem o recebimento de adicional de insalubridade por Psicólogos e Assistentes Sociais nos demais Hospitais Universitários Federais do país, para que a reitoria tivesse elementos para realizar ações.

Seis dias úteis após a solicitação da reitoria (05/04), o SINTET enviou um dossiê contendo uma lista de 39 Hospitais Universitários Federais, nas 5 regiões do país, os quais fazem o pagamento do adicional de insalubridade para servidores RJU e empregados públicos Ebserh. Acompanhando a listagem, também foram enviadas 55 páginas de laudos, os quais tivemos acesso através de intensas buscas no SEI, comprovando o recebimento para ambos os vínculos. Junto a esse dossiê foi solicitada nova reunião, destacando a fundamental importância dos representantes da gestão do HC-UFU.

Em 05/05/2022, diante da ausência de agendamento da reunião, enviamos novo ofício solicitando o espaço de discussão com os gestores. Como não obtivemos respostas, realizamos uma manifestação no HC e no campus Umuarama em 12/05/2022, com amplo apoio dos demais trabalhadores e estudantes. No dia 13/05/2022 recebemos contato da gestão superior agendando nova reunião para 20/05/2022.

Em 20/05/2022, após intensos debates, ficou acordado entre gestão superior e trabalhadores que, diante da completa divergência entre a avaliação realizada no HC-UFU e as avaliações realizadas em todos os demais Hospitais Universitários Federais administrados pela Ebserh, seriam realizadas novas perícias com profissionais externos à instituição. Nessa reunião estavam presentes o Prof. Márcio Magno (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas), o Prof. Clesio Xavier (Chefe de Gabinete), o Jurídico e Coordenação do SINTET, além de representantes dos trabalhadores/as.

Como o Reitor não pôde estar presente na reunião, o Chefe de Gabinete entrou em contato, dias após, com o SINTET, informando que a Reitoria havia concordado com a proposta de realização de perícias externas para assistentes sociais e psicólogos no que se refere a concessão de adicional de insalubridade. 

Após longa espera, recebemos ofício da gestão superior informando que os técnicos da UFU reafirmaram sua posição técnica, na contramão das avaliações técnicas realizadas nas mais diversas Universidades Federais do país, de não concessão do adicional de insalubridade. Em relação ao acordo firmado entre trabalhadores e reitoria, a gestão superior pontuou que não poderia atender a solicitação, colocando como justificativa uma questão legal que já havia sido esclarecida e superada, com apoio do advogado do sindicato, na reunião de negociação do dia 20/05/2022.

Diante de tal cenário, solicitamos reunião com representantes da categoria, sindicato, gestão superior e gestão do HC. Entendemos que há uma grave violação de um direito dos trabalhadores assentada em uma avaliação que está na contramão do conjunto de avaliações realizadas nas 5 regiões do país. Solicitamos agendamento de nova reunião, com urgência, uma vez que já havíamos avançado na negociação, com a palavra da gestão superior, e o acordado não foi cumprido.

8 de setembro de 2022