PROGRAMA FM UNIVERSITÁRIA – 08 de fevereiro de 2023
(Lorena) Olá, companheiras e companheiros ouvintes da Universitária FM, eu sou Lorena Martins e está no ar o FALA SINTET-UFU.
Nas últimas semanas o Brasil assistiu estarrecido a tragédia humanitária do povo Yanomami. A crise resulta principalmente dos problemas causados pelo avanço do garimpo ilegal na região onde vivem os povos indígenas. A situação foi constantemente ignorada pelo governo Bolsonaro, que inclusive promoveu ações de incentivo à permanência dos garimpeiros no local. De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças, entre 1 e 4 anos de idade, morreram devido às consequências do garimpo ilegal na região.
Pra conversar com a gente eu convido a Gabriela Junqueira, que é professora, doutora em Antropologia e trabalha com a temática indígena há mais de 10 anos. Gabriela, seja bem-vinda!
(Gabriela) Olá a todos, todas e todes que nos acompanham. Eu gostaria de trazer aí um panorama pra população geral de quem são essas pessoas. O povo Yanomami ocupa uma terra localizada ali na fronteira da Amazônia brasileira e venezuelana e vem sofrendo com uma desassistência sanitária, enfrentando casos de desnutrição severa, de doenças como a malária, dados recentes apontam que cerca de 10 mil Yanomamis vivem na Venezuela e 28 mil vivem aqui no Brasil, distribuídos em cerca de 230 unidades. Vale destacar que esse é um número sempre em fluxo, tá? É uma estatística que não é aí muito estática. Devido a esse povo em movimento. A terra indígena Yanomami é a maior terra indígena demarcada do Brasil. O seu território ocupa cerca de 9 milhões e meio de hectares e no último ano a terra indígena completou 30 anos da sua homologação. Infelizmente em meio a esse cenário de destruição ambiental, de doenças e violações de direitos causados pelo avanço do garimpo ilegal. A terra indígena, ela enfrenta ali uma invasão garimpeira desde a década de 70, época da ditadura militar. E desde então foram abertas centenas de pistas clandestinas de garimpo no curso superior dos principais afluentes ali do Rio Branco. O número de garimpeiros chegou a ser estimado já em 40 mil. E no último dia 20 de janeiro a gente acompanhou o ministério da saúde que declarou uma emergência de saúde pública no território em razão então da desassistência ao povo Yanomami, que vem enfrentando aí o avanço do garimpo ilegal e o abandono do governo. Desde parte ali do governo Temer a gente vê o movimento de uma flexibilização do usufruto exclusivo dos indígenas em terras indígenas, no governo Bolsonaro a gente vê ali um incentivo mesmo do governo federal à presença de garimpo em terras indígenas, particularmente em Roraima. É importante a gente voltar aí um pouquinho no tempo em 1991, a gente tem a demarcação da terra indígena Yanomami, em 1992 a homologação indígena. E em 1993, Jair Bolsonaro enquanto deputado federal redige e apresenta ali um projeto de lei pra tentar anular a demarcação e homologação da terra indígena Yanomami. É um projeto que foi engavetado e retomado até ser totalmente engavetado em 1998, então a gente vê mesmo um projeto de ataque a essas pessoas, ao seu modo de vida, ao seu território né? E aí quando Jair Bolsonaro chega na presidência, eu acho que houve entendimento que pela anulação da indígena seria inconstitucional ali tentar atacar essas pessoas. Então a gente viu um outro movimento de ataque ao povo Yanomami baseado aí na omissão das demandas desse povo, desse grupo. Então a gente vê que com esse enfraquecimento da presença do Estado, particularmente pelo desmantelamento do FUNAI, dos órgãos de proteção, a gente vê também a presença de garimpeiros incentivada pelo estado. O Supremo Tribunal Federal e a polícia federal abriram inquérito pra apurar se houve um crime genocídio, omissão de socorro ao povo Yanomami diante da possibilidade aí de um caso de omissão parcial ou total por parte de autoridades federais, pela suposta prática de genocídio de indígenas Yanomami. Importante também falar que na última semana, o Ministério dos Direitos Humanos apontou, por meio de um relatório preliminar, 22 suspeitas de omissão do governo Bolsonaro. Segundo esse relatório preliminar, o governo Jair Bolsonaro ignorou recomendações de órgãos internacionais sobre situação dos povos Yanomami e não visitou as comunidades indígenas nos últimos anos. Além disso, acompanhada à omissão desses documentos, e audiências sobre violações de direitos humanos dos Yanomami houve também apresentação de um texto favorável à proposta de lei de legalização do garimpo na região da terra indígena. Com o atual governo, a gente tem aí uma expectativa de mudança desse panorama, a própria criação do ministério dos povos indígenas, vista como uma abertura, como uma possibilidade aí de reparação histórica então dos povos originários. O presidente Lula assinou um decreto que dá poder às forças armadas e aos ministérios da defesa, da saúde, desenvolvimento social, da família e dos povos indígenas pra barrar então a atuação de garimpeiros ilegais na terra indígena. E além disso, o texto do decreto também concede aos ministérios a autorização pra transportar equipes de segurança e de assistência. Além da possibilidade de reabrir postos de apoio da FUNAI, agora a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e também de reabrir unidades básicas de saúde ali na região. Além disso, esse decreto limita o acesso de pessoas ao território com o objetivo de prevenir e reduzir o risco de transmissão de doenças. Então a gente fica aí acompanhando os passos desse processo pra que nenhum criminoso fique impune a toda essa omissão que deixou os Yanomamis na situação em que se encontra e que a gente acompanhou aí nas últimas semanas.
(Lorena) E esse foi o FALA SINTET-UFU dessa semana! Você pode conferir mais informações em nosso site e em nossas redes sociais. Ótima semana a todas e todos e até o próximo programa!
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7 de fevereiro de 2023
