Por Alexandre Igrecias

 

 

Ontem foi realizada a abertura dos trabalhos da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) dos Servidores Públicos Federais com o governo. Com a participação de ministros, dirigentes das federações e centrais sindicais e parlamentares, a atividade foi um pontapé nas negociações que serão conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) através do secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça.

Sérgio Mendonça, fez um histórico da MNNP que desde sua criação em 2003 no primeiro mandato do Lula, realizou 175 acordos com as entidades sindicais. Por parte dos representantes do Governo Federal, foi dito que se pretende mudar a disposição em negociar. Desde o golpe de 2016 o executivo se recusava em instalar a mesa de negociação.

O ministro da Fazenda Fernando Haddad disse que o governo pretende tirar a granada do bolso dos servidores, em alusão à fala do ex-ministro da economia Paulo Guedes ao aprovar o congelamento salarial do funcionalismo em 2020. A ministra Esther Dweck do MGI afirmou que existe a perspectiva de reajuste ainda neste ano.

O FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), entidade da qual a FASUBRA faz parte, calcula a necessidade de 26,94% de recomposição emergencial, reajuste nos benefícios (Saúde, creche, alimentação) e revogação de medidas administrativas que prejudicaram a vida dos servidores emitidas nos governos Temer e Bolsonaro.

O coordenador da FASUBRA José Maria, ressaltou a importância de que sejam reabertas as Mesas Setoriais, para além da Mesa Nacional, para que as pautas específicas de cada categoria também sejam discutidas, como por exemplo as demandas específicas dos servidores das universidades.

Dweck também relembrou que ainda na transição foi revogada a nota técnica da CGU, que proibia a manifestação política de servidores e possibilita perseguições. Também foi assinada durante a reunião uma minuta de decreto que regulamenta o Art. 92 da Lei 8.112/92, possibilitando a manutenção de dirigentes sindicais na folha de pagamento da União.

Por fim, também foi anunciada portaria que suspende o cronograma do Art. 4º do Decreto 10.620/2021, que passa aposentadorias e pensões do regime próprio para o INSS. A ministra afirmou que está sendo montado um Grupo de Trabalho para debater esse tema, mas até a conclusão dos trabalhos o cronograma está suspenso. Essa é uma vitória parcial dos aposentados e pensionistas do serviço público.

A primeira reunião de trabalho da MNNP será no dia 16/2, às 10h, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Com informações do FONASEFE e da FASUBRA.

8 de fevereiro de 2023