PROGRAMA FM UNIVERSITÁRIA – 05 de julho de 2023
(Raissa) Olá, companheiras e companheiros, aqui é Raissa Dantas e nesse Fala SINTET-UFU a gente vai conversar sobre a privatização da saúde pública em Uberlândia. Sintonize suas lutas!
Uberlândia, a segunda cidade mais populosa de Minas Gerais e a vigésima oitava em número populacional no Brasil, tem hoje mais de 700 mil habitantes. Grande parte dessas pessoas, usuárias do Sistema Único de Saúde, o SUS. Refletindo sobre a condição da saúde pública do município, convidamos Norton Nunes, que é enfermeiro e coordenador do SINTET-UFU, para falar sobre o processo de terceirização da gestão da saúde municipal e os reflexos disso no que podemos considerar uma forma de privatização da mesma.
Seja bem-vindo, Norton.
(Norton) Olá Raissa, olá ouvintes do Fala SINTET, muito obrigado pelo convite. Meu nome é Norton Nunes, eu sou enfermeiro, sou especialista em saúde pública, sou concursado na Universidade Federal de Uberlândia como auxiliar de enfermagem, sou graduando em direito e faço parte da atual coordenação colegiada do SINTET-UFU.
Bom, esse modelo de gestão né? Esse novo modelo de transferência de gestão da saúde pra iniciativa ele se iniciou lá na década de noventa, pelo então ministro Bresser Pereira né? Em Uberlândia começou-se isso através das primeiras eh embora já se havia um modelo eh a ser
seguido aqui que seria o da FAEPU né? Que era a fundação de Auxílio Estudo e Pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia que já recebia recurso da União e eh se colocava como mantenedora do Hospital de Clínicas da Uberlândia. Assim enquanto no Brasil inteiro se implementava as policlínicas e as unidades de
referência aqui em Uberlândia a gente criava os ambulatórios de especialidades nas unidades de atendimento integrada. Mas isso deveria ter sido concomitantemente com a criação dos PSFs aqui em Uberlândia
porém esses PSFs demoraram demais a ser criados e não conseguiu eh ter o subsídio pra poder dar base de sustentação às unidades de atendimento integrado. Então a primeira gestora da unidade eh das unidades de atendimento integrado
aqui em Uberlândia, da rede particular, foi a Fundação Maçônica. Mas em um dado monumento foi determinado que essa gerência de unidades especiais fossem passadas também para outras organizações
e entidades privadas. Daí vieram missão sal da terra e posteriormente a a que foi criado pelo município pra resolver um problema eh da gestão da saúde mas que também teve vários problemas
e desses desses funcionários da Fundaçus por um acordo feito entre o Ministério Público e a Prefeitura foram levados pra uma outra organização social que foi a SPDM que veio foi uma das foi a terceira
eh organização que veio pra eh estar gerindo a saúde da dessas unidades de atendimento integral. Nesse contexto da gestão da saúde
pública do município estar nas mãos de entidades privadas eh a gente observou que eh havia ali a teoria do estado mínimo onde o estado deveria ser só o fiscalizador regulador
a parte operacional toda eh é feita pelos terciários, ou seja, é o serviço privado que presta o serviço de saúde ao município de Uberlândia eh e com isso traz vários problemas
como a apropriação dos espaços de tomada de decisão por terceiros e não pela pelo serviço público. Eh também uma grande dificuldade de controle social que deveria ser feito pelos conselhos municipal de saúde
Conselho Distrital de Saúde mas que existe uma grande dificuldade de inserção eh desse modelo fiscalizador do que que deveria ser da sociedade em cima do serviço de saúde no município
Eh a gente observa também uma estagnação da ampliação da atenção básica que tem que ser o primeiro investimento em saúde em qualquer lugar do do nosso país pra dar sustentação pra que não superlote
ah as unidades secundárias e terciárias né? Eh aqui em Uberlândia a gente vê uma cobertura muito baixa dessa atenção básica. Também eh observamos uma abertura mínima pra formação de profissionais de saúde na rede pública
devido a contratos, né? Possivelmente essas unidades de que são gerenciadas pelas iniciativa privada eh possui uma um uma abertura menor para a formação
profissionais de saúde da rede pública. Também temos um risco muito grande de uma possível cobrança executória de passivos trabalhista por essas empresas contratadas caso algum em algum momento elas decidam
que não tem mais interesse eh na continuidade da prestação de serviço do município. Isso é é um problema muito sério porque todo serviço público ele faz o o orçamento, ele tem uma dotação orçamentária praquele período
e isso impactaria muito na na folha da da da saúde e também na prestação de desse serviço à comunidade
Vale destacar ainda que Uberlândia cresceu, não é mais a cidade de dez, quinze, vinte anos atrás. A demanda da cidade cresceu. E nós devíamos ter mais UPAs, mais PSFs, mais Unidade de Atendimento Integrada pra atender essa população crescida
e nós hoje temos um déficit de atendimento com profissionais eh em um número muito reduzido essa lacuna de assistência ela leva a futuras complicações né? Porque se você não tem eh esse atendimento primário não tem esse acompanhamento
com certeza vai onerar o sistema de saúde posteriormente. Isso a gente já vê claramente quando a gente observa a lotação dos hospitais de nível terciário
Vale observar que nós já temos um adoecimento muito grande dos profissionais de saúde por conta do excesso de demanda, o excesso de trabalho e as qualidades e condições eh precárias do atendimento à saúde
Por isso que nós precisamos expandir com qualidade, com tecnologia, pra que essa assistência seja revertida pra população. E isso também acaba essa essa lacuna, essa falta, essa necessidade de aumento, acaba impactando em cima lógico da população
E assim encerrando eu agradeço mais uma vez a Raíssa, ao Sintet, muito obrigado aos ouvintes, muito obrigado a todos e até uma próxima oportunidade
(Raissa) E esse foi o FALA SINTET-UFU dessa semana! Você pode conferir mais informações em nosso site e em nossas redes sociais. Ótima semana a todas e todos e até o próximo programa!
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4 de julho de 2023
