O texto abaixo, bem como os documentos nele apresentados, pretende mostrar as incoerências apresentadas pela gestão da Universidade Federal de Uberlândia no que diz respeito às questões raciais e casos de racismo que ocorreram na instituição ao longo do ano de 2023, até o presente momento, no início do semestre letivo 2023/01. Para contextualizar os apontamentos e denúncias que serão aqui publicados, trazemos breves relatos a cerca de acontecimentos na universidade, revelando a postura da gestão da universidade, que acaba por corroborar com o racismo incutido nas instituições do Estado, como elucidado pelo Ministro Silvio de Almeida em sua literatura, vulnerabilizando as pessoas negras que constituem a UFU.
No mês de março do corrente ano, quando se iniciava um semestre letivo na universidade (semestre 2022/02), vieram à tona dois casos de racismo na Universidade Federal de Uberlândia: nos campi Ituiutaba – contra um aluno do curso de História – e Umuarama – contra um grupo de alunos do curso de Psicologia. Na imediata ciência dos casos, o SINTET-UFU, o Diretório Acadêmico da Psicologia (DAPSI) e o DCE-UFU, sob a gestão da chapa Esperançar, emitiram notas de repúdio como forma de denúncia pública dos fatos, o que ocorreu no dia 02 de março de 2023 (quinta-feira). Uma vez evidenciados, o canal de notícias G1 publicou no dia 03 de março (sexta-feira), uma matéria que expunha abertamente a narrativa dos fatos, bem como a nota emitida pelo SINTET-UFU na íntegra, relatos do DCE-UFU e trechos do posicionamento do DAPSI, bem como uma resposta da assessoria de imprensa da universidade ao canal de notícias: CLIQUE AQUI E LEIA A NOTÍCIA DO G1 NA ÍNTEGRA
No dia 05 de março (domingo), a pró-reitora da PROAE (Pró-Reitoria de Assistência Estudantil) enviou mensagem pelo WhatsApp a uma das alunas da psicologia, vítima de ataques racistas no campus Umuarama, um convite para uma conversa, conforme print abaixo, retirado pela própria aluna:
Conforme declarado pela discente que forneceu o print, a estudante não foi informada sobre o local do encontro na pró-reitoria e, ao questionar sobre o local, não obteve resposta.
No dia 15 de março, organizada pelo Instituto de Psicologia (IPUFU), foi realizada a roda de conversa “Racismo na Universidade: vamos conversar?”. Na mesa, havia representantes da Seção Sindical dos Docentes UFU (ADUFU), DAPSI, Diretoria de Estudos e Pesquisa Afrorraciais (DIEPAFRO), SINTET-UFU e PROAE. Questionados pelos presentes sobre a possibilidade de formalizar a denúncia do ato racista cometido contra os estudantes de psicologia, os discentes Mateus Oliveira (representante do DAPSI) e Lucas Pires (discente de psicologia e técnico representante do SINTET-UFU), informaram que o grupo de discentes que foram vítimas de tal episódio estavam sendo acompanhados pelo DAPSI. Também foi informado sobre a postura dos discentes em não seguir com o movimento de evidenciar a violência que haviam sofrido, na tentativa de se preservarem.
Mesmo diante do que foi exposto na roda de conversa do IPUFU, a PROAE emitiu ao SINTET-UFU, à DIEPAFRO e à Diretoria de Comunicação da UFU (DIRCO), um despacho que, dentre outras providências, solicitava a identificação das vítimas envolvidas no caso do Umuarama. Para a DIRCO, foi demandado que esta solicitasse a identificação ao jornalista do portal G1 que havia realizado uma matéria com divulgação do caso, profissional que estava alheio ao que ocorria internamente na Universidade. CLIQUE AQUI E ACESSE O DESPACHO 45
Uma vez que a coordenação colegiada já tinha contato direto com os alunos que foram vítimas do caso Umuarama, era de ciência desta entidade sindical que a PROAE já tinha contato de telefone e nome de uma das vítimas, conforme print exposto anteriormente. Inclusive, não havia dado retorno a estudante para se encontrar com ela. Assim, não houve, para a coordenação colegiada o SINTET-UFU, fundamentos que justificassem a solicitação da PROAE. Além disso, forçar qualquer atitude para além do que a vítima está disposta, a submete uma revitimização. Por este motivo, o SINTET-UFU responde a PROAE no ofício abaixo, que foi enviado também ao DAPSI e ao IPUFU, instâncias que também possuíam contato direto com as vítimas, com o intuito de protegê-las.
CLIQUE AQUI E ACESSE O OFÍCIO – PROAE abril
Como resposta, o DAPSI envia uma carta que traz detalhes sobre o acolhimento feito pela entidade aos calouros que foram vítimas do constrangimento, bem como maiores detalhes sobre o contato que tiveram com os alunos. Segue:
CLIQUE AQUI E ACESSE A CARTA DO DAPSI
Devido ao mesmo ofício, a DIEPAFRO convocou uma reunião entre o DCE, DIEPAFRO, PROAE e SINTET-UFU que foi marcada para o dia 28 de abril. Nesta reunião a PROAE sugeriu a instauração de uma comissão que pudesse elaborar um protocolo para acolhimento das denúncias de racismo no âmbito da Universidade que, após os casos de março, se multiplicaram na UFU. Segue a memória da reunião:
CLIQUE AQUI E ACESSE A Memória Reunião Abril
Como um pedido da PROAE, foi enviado um pedido de emissão da portaria de tal comissão pela DIEPAFRO, no dia 19 de maio. Segue ofício.
CLIQUE AQUI E ACESSE A solicitação portaria
Ao final do mês de junho, dois fatos apontam estranhezas. A primeira delas é que as denúncias de casos de racismo que, conforme percebido anteriormente, se tornaram mais evidentes após as exposições dos casos de racismo nos campi Ituiutaba e Umuarama em março, deixaram de chegar na DIEPAFRO. Isso foi confirmado via ofício recebido pela unidade administrativa DIEPAFRO, em resposta a questionamento feito pelo SINTE-UFU em junho. Seguem ofícios por ordem de data.
CLIQUE AQUI E ACESSE O Ofício SINTET-DIEPAFRO junho
CLIQUE AQUI E ACESSE A resposta da diepafro agosto
O segundo fato, diz-se sobre a morosidade na emissão da portaria que oficializaria a comissão solicitada pela própria PROAE, que ainda não existia por vias oficiais mesmo após 40 dias após a indicação dos nomes pela DIEPAFRO. Devido a ausência de denúncias que também não chegavam, o SINTET dispara o seguinte ofício à PROAE, questionando quais procedimentos tem sido utilizados para apuração de denúncias.
CLIQUE AQUI E ACESSE O Ofício SINTET-PROAE junho
Não houve nenhuma resposta da PROAE a este ofício emitido no dia 29 de junho até a elaboração deste texto, no dia 02 de agosto, mais de um mês após solicitação das informações.
Somada a estas situações, chegou até a nós uma resposta a uma manifestação enviada à ouvidoria da universidade. Nela, existiam uma série de indagações sobre a apuração dos casos de racismo na universidade e sobre os protocolos envolvidos. A resposta recebida à esta manifestação segue abaixo:
CLIQUE AQUI E ACESSE O DOC – Manifestacao
Esta resposta aponta incoerências. A ouvidoria sinaliza que os casos de racismo são apurados com acompanhamento das comissões permanentes das políticas de ações afirmativas da instituição. Todavia, a comissão permanente que trataria de assuntos raciais, instituída pela resolução 13/2018 do CONSUN, denominada como Comissão Institucional de Educação das Relações Étnico-Raciais (CEER), nunca foi oficialmente regulamentada. Após portaria para sua oficialização e trabalhos para construir seu regimento, que possibilita seu funcionamento efetivo, não houve nenhum movimento para que de fato pudesse operacionalizar. O regimento construído pelos membros foi entregue à PROAE em agosto de 2022 e ainda não foi reconhecida. Esta regulamentação esta parada no espaço do SEI da PROAE há um ano. O único movimento no processo que envolve a resolução e a comissão só foi realizado em maio deste ano, após as denúncias e outros vários acontecimentos relatados neste texto. Ainda assim, nada que trouxesse um encaminhamento efetivo para alcançar as problemáticas que temos enfrentado na instituição. A movimentação do processo 23117.003660/2020-92 que contém tais trâmites, demonstra o período em que este ficou parado:
Por último, expomos o resultado da denúncia de um caso onde um aluno expõe uma docente que, segundo declaração deste, o constrangeu de forma discriminatória e racista em sala de aula, o que teria sido gravado em vídeo por colegas de turma. Em post na rede do Instagram feito pelo Movimento Enfrente. Segue o post:
Fica o questionamento do porquê, diante tal materialidade, não houve um encaminhamento da gestão em instalar um Processo Administrativo Disciplinar para apuração devida dos fatos, uma vez que a ouvidoria não tem competência para apurar os fatos ou, ao que tudo indica, talvez não tenha também um aprofundamento sobre questões raciais para que possa distinguir o que realmente é ou não um constrangimento racial.
Tudo que é exposto aqui neste texto pretende, antes de tudo, sinalizar os mecanismos que acabam por perpetuar o racismo na estrutura das instituições. A morosidade da lida para construção de políticas antirracistas é algo extremamente grave e sinaliza, provavelmente, uma falta de vontade política da gestão da UFU. A maneira como os casos aqui expostos foram conduzidos, indica também a necessidade urgente de se construir um protocolo humanizado ne tratamento de denúncias de racismo.
2 de agosto de 2023
