O Programa de Gestão e desempenho (PGD) na UFU foi objeto de muita discussão e movimentação dos servidores e servidoras na universidade cujo resultado foi a publicação da Portaria Reito Nº 389, em 02 de junho de 2023.

No acordo firmado entre o coletivo de trabalhadores/as e a Gestão da Universidade que resultou na emissão da Portaria supracitada, considerando que o Governo havia se comprometido a emitir nova Instrução Normativa que regulamentaria a implantação do PGD nas IFES, ficou convencionado que a UFU daria andamento à implementação do PGD de acordo com o estabelecido na Resolução CONDIR Nº 16/2022 até que o Governo Federal emitisse essa nova Instrução Normativa.

O compromisso firmado entre as partes foi de que ao sair nova Instrução Normativa, esta seria analisada, e em havendo necessidade de adaptações significativas na Resolução CONDIR Nº 16/2022, o tema seria objeto de debate entre o Sindicato, a Comissão Permanente do PGD, e as alterações poderiam ser levadas à aprovação no CONDIR. 

O Governo Federal emitiu no dia 28 de julho de 2023 a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI Nº 24 que trouxe novas orientações promovendo algumas mudanças no que estava estabelecido nas Instruções Normativas anteriores, que foram base para a Resolução CONDIR Nº 389/2022.

Dessa forma, como a implementação do PGD na UFU já estava em andamento, ficou estabelecido que a Comissão Permanente do PGD receberá propostas dos setores até a data de 05 de setembro de 2023, dando andamento à análise e implementação das propostas.

A partir do dia 06 de setembro, o envio de novas propostas, de novos setores, estará suspenso pelo prazo de dois meses. Este prazo é necessário para que a Comissão Permanente do PGD conclua as análises das propostas já recebidas, e ainda, tenha condições de analisar e propor as alterações necessárias à Resolução CONDIR 389/2022 para que estas sejam apreciadas e aprovadas no Conselho Diretor.

Em tratativas com SINTET-UFU, e a partir dos seus informes na reunião do CONDIR, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas assumiu o compromisso de agilizar essas discussões no Conselho e também não levar à discussão o mérito do Programa de Gestão, já aprovado no CONDIR, mas somente as alterações e ajustes necessários à sua consolidação na Universidade.

Dessa forma, o SINTET-UFU está acompanhando o andamento do tema e também discutirá e apresentará propostas que visem tornar o PGD na UFU mais favorável aos anseios dos servidores e servidoras aos quais representa.

 

 

5 de setembro de 2023