Fala SINTET-UFU | 25 de outubro de 2023 | O mito do Estado Mínimo e o desmonte do funcionalismo público

PROGRAMA FM UNIVERSITÁRIA – 25 de outubro de 2023

(Raissa) Olá, companheiras e companheiros, aqui é Raissa Dantas e nesse Fala SINTET-UFU a gente conversa sobre Estado Mínimo e Funcionalismo Público. Sintonize suas lutas.

No próximo sábado, dia 28 de outubro, é celebrado o dia do servidor público. Essas trabalhadoras e trabalhadores desempenham tarefas essenciais no funcionamento do Estado, garantindo serviços como educação e saúde. Eles mantêm a estabilidade institucional e contribuem pro bem-estar da sociedade, promovendo o desenvolvimento e a igualdade para todas e todos.

Apesar de toda essa importância, entendemos que o funcionalismo público vem sendo incessantemente atacado no Brasil, em especial por agrupamentos políticos liberais e que defendem o dito Estado Mínimo. No programa de hoje a gente conversa sobre esse mito do Estado Mínimo e, para isso, convidamos Antonio Carlos Victório, o Jacaré, que é educador popular, bancário e militante da Intersindical, pra conversar com nossos ouvintes. 

Seja bem-vindo, Jacaré! 

(Jacaré) Olá a todos, eu sou Antônio Carlos, educador popular. Falar sobre o estado mínimo no Brasil é falar sobre um assunto cuja propaganda é repleta de mentiras. Eu começo já esclarecendo que o Brasil, na verdade, já vive num estado mínimo. Nós temos, comparados com países desenvolvidos e com outros países da América Latina, um dos menores números de funcionários públicos. Hoje nós temos por volta de 11 milhões, os Estados Unidos tem por volta de 21 milhões. Todos os países da Europa tem por volta de 20% da sua força de trabalho como funcionário público. O Brasil nós temos apenas 12.45% que são funcionários públicos e a maioria dos funcionários públicos no Brasil estão na educação, saúde e na segurança pública. Portanto, em demandas diretas da população. Entretanto, nós sabemos que a educação no Brasil vai mal, a saúde no Brasil vai mal e a segurança no Brasil vai mal, principalmente pela falta de profissionais, além do suqueteamento e da falta de orçamento compatível com as necessidades do povo brasileiro. É importante ressaltar que a falta de funcionalismo público atinge setores vitais da vida do país. Para citar, o Ibama, faltam funcionários, a Funai faltam funcionários e vivemos uma crise ambiental de grandes proporções. Basta ver a destruição causada na natureza nesses últimos anos, particularmente no governo Bolsonaro, o quanto faz falta uma presença mais efetiva do Ibama para a contenção dessa destruição da natureza, que se reflete hoje na piora do clima, em todos os acontecimentos a nível ambiental que tem atingido o país como todo. Quando a gente pensa na Funai, a tragédia que se. Abateu sobre as populações indígenas no Brasil e poucos funcionários para atender as necessidades tão grandes nesse campo. Aliás, pensando inclusive também nos trabalhadores, a falta de funcionários públicos no Ministério do Trabalho para fiscalização tem como contrapartida um número elevadíssimo de acidentes de trabalho, de pessoas vivendo em condições de trabalho análogas à escravidão e por aí vai. Portanto, o Brasil não tem um número excessivo de funcionários públicos e tampouco os funcionários que tem são marajás. Na verdade, por volta de pouco mais de 50% dos funcionários públicos brasileiros ganham até R$ 3.391,00, portanto muito abaixo da média de todos os países, tanto da América Latina como países mais desenvolvidos. Portanto, é fundamental compreender que o estado mínimo, como por exemplo a PEC 32. Que foi proposta em governos anteriores, Vendeiros e Temer, que visa aparentemente baratear o Estado, visa destruir condições de vida da população brasileira. A PEC visa privatizar áreas do Estado, assim como está acontecendo com várias empresas do setor privado. O interesse fundamental é o lucro. Podemos observar nas empresas de saneamento, que é hoje, digamos assim, a joia da coroa nessas campanhas de privatização, como a Sabesp, no Estado de São Paulo. O Estado investiu durante décadas para garantir uma melhor qualidade de saneamento e oferta de água, que significa saúde para a população brasileira. Agora, depois que tudo está pronto, o interesse desses governantes é privatizar essas empresas, tendo em vista que elas estão abertas para ter uma altíssima lucratividade.

(Raissa) Jacaré, muito obrigada pela participação. Esse foi o FALA SINTET-UFU dessa semana! Você pode conferir mais informações em nosso site e em nossas redes sociais. Ótima semana a todas e todos e até o próximo programa!

24 de outubro de 2023