A especialista independente da ONU sobre o direito dos povos indígenas está fazendo um apelo ao governo do Brasil, para que garanta a proteção dos povos Guarani Kaiowá.
Nesta terça-feira, Victoria Tauli-Corpuz divulgou um comunicado onde ressalta sua “profunda preocupação com relatos de que a polícia estaria prestes a despejar” os indígenas das Tekohas, como são conhecidas as terras tradicionais.
O caso está ocorrendo no estado do Mato Grosso do Sul. Segundo a relatora, 6 mil indígenas se recusam a abandonar suas terras e teriam alertado que planejam “resistir até a morte”.
A especialista da ONU cita que no sábado, policiais foram a várias comunidades indígenas carregando uma ordem de despejo, emitida pela Justiça Federal. Nenhuma expulsão ocorreu, mas a relatora nota que os indígenas temem perder suas terras.
Victoria Tauli-Corpuz lembra que “os indígenas não podem ser forçados a sair de seus territórios”, como previsto na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A relatora explica que a realocação não pode ocorrer sem o livre consenso dos indígenas, que também devem ser informados com antecedência de qualquer mudança. Tauli-Corpuz explica ainda ser obrigação garantir uma compensação justa e quando possível, a opção de retorno à terra.
Ela está preocupada com a segurança dos Guarani Kaiowá, porque na sua avaliação, existe uma “situação de desconfiança no Mato Grosso do Sul”, relacionada a casos de violência e disputa por terras tradicionais, reivindicadas por fazendeiros e outros grupos com interesses comerciais agrícolas na região.
A especialista independente da ONU cita relatos de que milícias estão intimidando as comunidades, numa “campanha para espalhar o terror psicológico”.
Victoria Tauli-Corpuz calcula que desde 2003, pelo menos 290 indígenas Guarani Kaiowá foram mortos. Ela lembra que esses povos vivem há séculos no Mato Grosso do Sul, mas que desde 1920, são forçados a sair de suas terras.
A relatora lamenta também que muitos indígenas brasileiros enfrentem crises humanitárias relacionadas ao fraco acesso à alimentação, à água limpa e aos serviços de saúde.
IMAGEM: Lucas Ninno/GCOM
FONTE: EBC
12 de agosto de 2015
