Entidades presentes: ANDES-SN, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP-CONLUTAS, CTB, CUT, FASUBRA, FENAJUFE, FENASPS, SINAIT, SINAL, SINASEFE, SINDIRECEITA, SINTBACEN.
Entidades Observadoras: INTERSINDICAL e SINASEMPU
Segue abaixo conjunto de propostas apresentadas na reunião ampliada para ser apreciado pelas bases das entidades que compõe o FONASEF. As propostas em destaque (marcadas com asterisco) representam os pontos em que não houve consenso entre as entidades e que serão debatidos e definidos na próxima reunião ampliada do dia 27 de fevereiro de 2016.
NEGOCIAÇÃO E POLÍTICA SALARIAL
*b) apresentação de índice de perda inflacionária;
*c) Recalcular o índice a partir das perdas inflacionárias/Antecipação do reajuste previsto para agosto/Procurar igualar ao índice de reajuste do salário mínimo em 2016;
*d) Data-base:
d.1) primeiro de maio; ou
*d.2) primeiro de janeiro ;
*j) Isonomia de todos os benefícios entre os poderes;
*k) isonomia salarial entre os poderes;
PREVIDÊNCIA
*b) Revogação do FUNPRESP (debate);
CONDIÇÕES DE TRABALHO E FINANCIAMENTO
*d) Revogação das leis que criaram a EBSERH;
*g) Rejeitar o PL 2723/15 que autoriza a implantação de “home office”\teletrabalho, sistema de escritório remoto, no âmbito da Administração Pública Federal;
MOBILIZAÇÃO/CAMPANHAS:
*b) Desenvolver uma campanha contra o Funpresp/Revogação da Reforma da Previdência e do Funpresp;
*j) Seminário sobre plano de saúde complementar dos SPF;
*p) Defesa de uma reforma política.
*q) Defesa da reforma psiquiátrica.
AGENDA
22 de janeiro: Plenária Sindical e Popular do Espaço de Unidade de Ação, em São Paulo
27 de janeiro: seminário sobre PL’s 555 em Brasília.
2 de fevereiro: audiência sobre trabalho escravo no senado. (CDH)
3 de fevereiro: reunião do Forum.
4 de fevereiro: Participar da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal
15 a 26 de fevereiro: reuniões\seminários nos estados para discussão sobre a pauta aprovada na reunião ampliada.
24 de fevereiro: paralisação nacional nas universidades\FASUBRA
27 e 28 de fevereiro: reunião ampliada dos SPF em Brasília para definir a pauta e ações da campanha unificada 2016
MOÇÕES:
MOÇÃO DE APOIO
DESTINATÁRIO: MINISTÉRIO DA SAÚDE
O FÓRUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS AFIRMA SEU COMPROMISSO COM A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL, EM DEFESA DO SUS, E REPUDIA QUALQUER RETROCESSO QUE ATAQUE OS PRINCÍPIOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA. NÃO AO RETROCESSO, NENHUM PASSO ATRÁS. MANICÔMIO NUNCA MAIS!
MOÇÃO DE REPÚDIO
DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O FÓRUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS MANIFESTA SEU TOTAL REPÚDIO AO GENOCÍDIO EMPREENDIDO PELO AGRONEGÓCIO E PELA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS BRASILEIRAS. REPUDIA TAMBÉM TODA FORMA DE OPRESSÃO E RACISMO E EXIGE IMEDIATA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLA E A MANUTENÇÃO DAS TERRAS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS. NÃO A PEC 215/2000, NÃO À BELO MONTE!
MOÇÃO DE REPÚDIO
DESTINATÁRIO: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O FÓRUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS MANIFESTA SEU REPÚDIO AO VETO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEF À AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA, BANDEIRA HISTÓRICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA CONTRA OS MECANISMOS QUE CAUSAM SANGRIA DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA ATENDER AOS INTERESSES DO SISTEMA FINANCEIRO.
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E REPÚDIO
DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA DE SÃO PAULO
O FÓRUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS MANIFESTA SUA SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES E TRABALHADORES QUE LUTAM CONTRA O AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE E MANIFESTA SEU REPÚDIO À AÇÃO TRUCULENTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
MOÇÃO DE REPÚDIO
DESTINATÁRIO: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIAS DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DO RJ, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO RJ
O FÓRUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS REPUDIA O DESMONTE DA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO COM A ENTREGA DO SISTEMA ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, TENDO COMO RESULTADO O FECHAMENTO DE HOSPITAIS E LEITOS. MANIFESTA TAMBÉM SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NO SETOR E APOIA A LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E DA SAÚDE PÚBLICA.
Relatório elaborado por: Jacob (ANDES-SN), Zanata (CSP-conlutas)
21 de janeiro de 2016