Ocorreu às 14 horas nessa última sexta-feira (20/05/2016), na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores – Bloco 3P/Reitoria/Campus Santa Mônica, a 4a reunião de 2016 do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
O primeiro ponto de pauta da reunião foi a apreciação da ata da 3ª reunião do CONSUN que ocorreu em 29 de Abril de 2016. O segundo ponto de pauta foi o de “Comunicações”, no qual o conselheiro Mário Guimarães Júnior, membro da coordenação colegiada do SINTET-UFU, informou a todos conselheiros e conselheiras que em 9 de maio de 2016, ocorreu a Primeira Plenária Universitária organizada pelo Comitê UFU em Defesa da Democracia e Contra a Retirada de Direitos, a qual tem a tarefa política de mobilizar a comunidade universitária contra o golpe parlamentar institucional que vive o país hoje, lutando pelo Fora Temer. Nesse sentido, informou que no dia 31 de maio ocorrerá a Segunda Plenária Universitária que será organizada por esse Comitê e que terá como tema de debate, os ataques aos direitos já anunciados pelo ilegítimo governo Temer desde o dia 12 de maio, em especial nas áreas da educação, da saúde, da previdência e dos programas sociais. Informou ainda que nessa terça-feira (24/05/2016) ocorrerá um ato pelo Fora Temer, no qual o Comitê UFU participará.
Ainda no ponto de “Comunicações”, Mário Júnior reiterou ao presidente do Conselho Universitário que tragicamente o Ministério Público Estadual, curador das contas da FAEPU, um agente externo à Universidade Federal de Uberlândia, notificou o Magnífico Reitor de nossa Universidade no dia 26 de abril de 2016 para que consultasse previamente em um prazo de 10 dias o Conselho Superior Universitário, TRATANDO COM TRANSPARÊNCIA os assuntos públicos que envolvam a FAEPU e a nova proposta estatutária, além disso, notificou o Cartório de registro de pessoas jurídicas solicitando que aguarde aprovação final do Ministério Público na proposta de Estatuto da FAEPU. Reiterou que desde o início o SINTET-UFU reivindicou que a Administração Superior da UFU realizasse o necessário debate com a comunidade universitária sobre esse tema, lamentando que esse debate será feito no CONSUN apenas após manifestação de um órgão externo a Instituição. Expressou que o SINTET-UFU lamenta a postura intransigente da Administração Superior da UFU por não ter realizado o devido debate com a comunidade acadêmica e aguarda que esse debate seja realizado amplamente com a comunidade acadêmica e com o Conselho Superior Universitário.
O Conselheiro Robson Luiz, também nas “Comunicações”, reforçou a preocupação do SINTET-UFU com os trabalhadores e trabalhadoras das Fundações e a forma como os assuntos das destas têm sido tratados, em nível apenas de gabinete, sem o devido debate público. Reforçou, ainda, a disposição do Sindicato em participar das discussões na busca de soluções que tirem as fundações das dificuldades em que se encontram.
O terceiro e o quarto pontos de pauta debatidos nessa reunião (itens 3.1 e 3.2) trataram respectivamente da Apreciação da Resolução no 07/2016, que “Aprova a criação do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Alimentos – nível Mestrado Acadêmico, na Faculdade de Engenharia Química, Campus Patos de Minas, e dá outras providências”, editada ad referendum pelo Presidente do Conselho Universitário – Processo no 95/2015, Relator Oswaldo Marçal Júnior; e da Apreciação da Resolução no 08/2016, que “Edita o novo Regulamento e grade curricular do Programa de Pós-graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia, com a criação do Curso de Doutorado e outras providências de adequação do Programa”, editada ad referendum pelo Presidente do Conselho Universitário – Processo no 41/2016.
O quinto e o sexto pontos da pauta debatidos nessa reunião (itens 3.3 e 3.4), trataram respectivamente da:
Regulamentação da Consulta Eleitoral junto à Comunidade Universitária, visando subsidiar a elaboração das listas tríplices para a escolha do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade Federal de Uberlândia – gestão 2016/2020 – Processo no 60/2016, Relator Carlos Henrique de Carvalho.
Link de acesso à Resolução nº 09/2016 do CONSUN, que regulamenta a consulta eleitoral.
Regulamentação da preparação de listas tríplices, visando à escolha e nomeação do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade Federal de Uberlândia – gestão 2016/2020 – Processo no 61/2016, Relator Carlos Henrique de Carvalho.
Link de acesso à Resolução nº 10/2016 do Consun, que dispõe sobre a preparação das listas tríplices.
Esses dois pontos de pauta foram de extrema relevância para o futuro de nossa Universidade. No debate sobre a regulamentação da Consulta Eleitoral, a resolução apresentada pelo relator propôs a realização de uma consulta eleitoral PARITÁRIA, com a constituição de uma comissão eleitoral organizadora do processo eleitoral, também constituída de forma paritária contemplando igualmente os três segmentos universitários. Entretanto, causando estranhamento, surgiu a proposta de se estabelecer uma comissão de ética que não contemplava uma composição paritária, mas sim composta em sua maioria por representantes dos conselhos superiores. Assim, representantes técnico-administrativos em educação no CONSUN em conjunto com representantes discentes e alguns docentes, manifestaram a necessidade e a obviedade de que a Comissão de Ética também fosse composta de forma PARITÁRIA. Após intenso debate, foi acatado pelo relator a proposta de que essa Comissão de Ética também tivesse uma composição PARITÁRIA. Logo após breves considerações sobre outros artigos, foi aprovado por CONSENSO pelos conselheiros e conselheiras do CONSUN, a resolução que regulamenta a consulta eleitoral PARITÁRIA em nossa Instituição. O resultado desse debate manteve a UFU no caminho do avanço necessário no processo de DEMOCRATIZAÇÃO da arcaica estrutura das Universidades brasileiras.
A nova gestão da Administração Superior da UFU será eleita em Setembro…
As inscrições de chapas para participar do processo eleitoral serão realizadas nos dias 13 e 14 de junho de 2016. A partir do dia 15 de junho de 2016 começa oficialmente a campanha eleitoral para administração superior da UFU. O primeiro turno da Consulta Eleitoral na está agendada para os dias 13 e 14 de setembro de 2016. Se houver segundo turno para a consulta eleitoral, o mesmo ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro de 2016. Serão 3 meses de campanha eleitoral, na qual teremos um momento privilegiado para refletirmos sobre os rumos e projetos para a UFU. O SINTET-UFU convocará uma Assembleia para definir de forma coletiva as propostas para a UFU democrática, pública-estatal, com qualidade que historicamente nós Técnicos Administrativos em Educação defendemos; e que serão apresentadas oficialmente para todas as candidaturas.
Após o debate sobre esses dois pontos, se encerrou a reunião do CONSUN em virtude do alcance do teto do horário da reunião. O sétimo ponto de pauta que seria apreciado pelo CONSUN (item 3.5) era:
“Recurso do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior (SINTET-UFU) contra decisão do Conselho de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (CONSEX) de estabelecimento da Política de Preços, constante da Resolução no 01/2014/CONSEX que “Cria o Regimento Interno para os Restaurantes Universitários da Universidade Federal de Uberlândia – Processo no 20/2016, Relator Helvécio Damis de Oliveira Cunha;”.
Na próxima reunião do CONSUN que ocorrerá no próximo mês (Junho), esse será o primeiro ponto de pauta a ser apreciado pelo Conselho, após o item “Comunicações”.
Confira no link a seguir, a avaliação da Coordenação Colegiada do SINTET-UFU a respeito da ação administrativa ineficiente e neoliberal por parte da Administração Superior da UFU, encabeçada de forma intransigente por parte da Diretoria de Assistência Estudantil (DIRES):
24 de maio de 2016
