Nossa semana se inicia com atividades imperdíveis para a categoria. O Plantão e o Café com SINTET UFU chegam ao HC UFU nessa quarta-feira, a fim de dialogar com nossos servidores sobre questões específicas do trabalho na área da saúde. Contamos com a presença de todas e todos.
Estaremos no saguão do HC UFU, disponíveis das 6h30 às 21h para esclarecer quaisquer dúvidas da categoria. Distribuiremos material explicativo sobre algumas questões, que também está disponível abaixo:
AÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES DO HC
DEDUÇÃO DE ISS NO ADICIONAL DE PLANTÃO HOSPITAL – APH (PSS sobre APH)
Desde 2014 o SINTET-UFU vem ingressando com ações para os servidores que realizam Plantão Hospitalar, sofrendo incidência de contribuição previdenciária indevidamente sobre o valor recebido por estes plantões. Muitos servidores já tiveram decisão favorável, com a cessação dos descontos, bem como a devolução retroativa dos descontos dos últimos 5 anos.
QUINTOS
Desde 2007 o SINTET-UFU vem ingressando com processos requerendo a incorporação e retroativo da rubrica, originalmente denominada de “Quintos e Décimos”, atualmente transformada em “Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI”, para os servidores que, durante os anos de 1998 a 2001, ocupavam o cargo de chefia, direção e/ou cargo de confiança junto à UFU.
PAGAMENTO CUMULADO DE GRATIFICAÇÃO DE RX E ADICIONAL DE RADIAÇÃO IONIZANTE
Os servidores ocupantes do cargo de técnico em radiologia que tomaram posse a partir do ano de 2003 recebiam, nos seus contracheques, somente a vantagem de Irradiação Ionizante, sendo-lhes negado o pagamento acumulado da Gratificação de Raio X. O SINTET-UFU ingressou com processo judicial para estes servidores. Vários servidores já receberam o retroativo do período entre a data da posse até a época da concessão da decisão judicial.
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS PARA 24 HORAS PARA PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM RX
O SINTET-UFU propõe a ação de Redução de jornada Para os profissionais que laboram em ambientes que incide radiação Ionizante e com aparelhos de RX porém que continuam a laborar no regime de 40 horas. Varios servidores já tiverem suas jornadas reduzidas, seguido do recebimento retroativo das horas extras excedentes.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – INICIAL, MAJORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL PERCEBIDO
O SINTET-UFU vem propondo ações para os servidores que trabalham em ambiente insalubre e/ou perigoso e nunca receberam o adicional de insalubridade/periculosidade. Para estes servidores, o processo compreende o recebimento do percentual devido, bem como o pagamento do retroativo desde a posse no setor de trabalho que ensejou o direito.
Tem-se ingressado também com ações para majoração deste adicional, quando o recebimento é inferior ao direito do servidor, também compreendendo o recebimento do retroativo, com juros e correções monetárias, desde o início no referido ambiente.
Para aqueles servidores que receberam a notificação de CANCELAMENTO do Adicional de Insalubridade, porém há a manutenção do mesmo trabalho, sem alteração do ambiente laboral, o SINTET-UFU ingressa com a ação, com pedido de Tutela de Urgência, visando a continuidade deste pagamento. Alguns servidores que já entraram com a ação, foram beneficiados com a suspensão temporário do cancelamento.
ANUÊNIOS
O SINTET-UFU vem ajuizando ações para os servidores ocupantes de cargos de Médico, admitidos na UFU até 1999, que possuem dois contratos de 20 horas semanais, visando obter o pagamento em dobro do anuênio, bem como o retroativo das diferenças dos últimos 5 anos. Muitos servidores já tiveram as ações julgadas procedentes, aguardando o trâmite final para recebimento dos valores atualizados.
EXECUÇÃO DE VALORES DEVIDOS A SER RESTITUÍDOS PELA UNIVERSIDADE
O SINTET-UFU vem ajuizando ações para o recebimento de valores devidos a serem pagos pela UFU com correção monetária e juros devidos. Para os servidores que optam pelo recebimento desses valores administrativamente, diretamente com a Universidade, o pagamento é feito sem percepção de quaisquer juros ou multa, ficando o servidor lesionado no que lhe é de direito.
ORIENTAÇÕES GERAIS
Para o ajuizamento dessas ações ou demais processos, o servidor deverá procurar o Jurídico do SINTET-UFU pelo telefone 34-3214-3337, ou caso preferir, dirigir-se ao próprio Sindicato, sito à Rua Salvador , 995, Bairro Aparecida, Uberlândia, para verificar a documentação necessária e os demais procedimentos necessários.
18 de julho de 2016
