Surpreendendo dirigentes sindicais e a sociedade, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou para segunda-feira, 1º de agosto, a primeira sessão da Casa sob o seu comando para analisar o polêmico PLP 257.
A sessão, que será deliberativa e extraordinária a partir das 16 horas terá como único item de discussão e apreciação o PLP 257/2016, do Poder Executivo, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.
Para socorrer os 24 Estados e o Distrito Federal – exceção de Tocantins e Piauí – com problema de caixa, serão prejudicados os servidores, em particular, e a sociedade, em geral, via congelamento de salários, redução de investimentos nas áreas de saúde e educação, enfim, será promovida a retomada do Estado Mínimo em detrimento das necessidades e demandas do conjunto da população.
Além de convocar sessão deliberativa para uma segunda-feira, algo inédito no Parlamento, o novo presidente da Câmara ao pautar o PLP 257 desconsidera solenemente o pedido e articulação de entidades de servidores, do movimento sindical e da sociedade de mais debate sobre a matéria.
Não fosse a articulação e realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, as demandas e sugestões dos interessados diretos na temática sequer teriam sido ecoadas no Parlamento, “Casa do Povo”, lócus privilegiado de debates.
Diante do açodamento na convocação de sessão para apreciar o PLP 257, prontamente, entidades de servidores públicos, do movimento sindical e da sociedade farão ampla mobilização em Brasília para os dias 1, 2 e 3 de agosto de modo a barrar essas tentativas de investidas contra o funcionalismo e a sociedade caso seja aprovado o projeto no formato original apresentado pelo governo.
Fonte: DIAP
Desde que o projeto passou a tramitar o SINTET-UFU vem acompanhando o andamento dele e mobilizando a categoria para que a pressão necessária para barrá-lo fosse feita. Infelizmente o PL avançou e precisamos de mais mobilização ainda. Caso você ainda não saiba no que o projeto afetará na vida do trabalhador, elaboramos uma cartilha explicando o Projeto de Lei, para acessá-la, basta clicar aqui. Logo abaixo, disponibilizamos links para textos complementares sobre o assunto.
29 de julho de 2016
