A audiência pública organizada pelo SINTET-UFU e com a presença de diretores da Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU) para discutir a alteração do estatuto da fundação foi realizada ontem (05). O evento aconteceu no anfiteatro do bloco 2A às 18 horas.
A coordenação de mesa para debate ficou a cargo do reitor Elmiro Santos Resende e do coordenador geral do SINTET-UFU, Robson Luiz Carneiro. Os debatedores foram Renato Gonçalves Darin, gerente geral da FAEPU; professor Alair Benedito de Almeida, diretor executivo da FAEPU; Mário Costa Guimarães Júnior, coordenador geral do SINTET-UFU; e Nilton Pereira Júnior, professor da UFU e representante da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia (ADUFU).
Da esquerda para a direita, Renato Darin, Alair Benedito de Almeida, Elmiro Santos Resende, Robson Luiz Carneiro, Mário Guimarães Júnior, Rogério Zeidan e Nilton Pereira. (Imagem: Guilherme Gonçalves)
O primeiro a expor suas ideias foi Renato Gonçalves Darin que falou sobre os objetivos da alteração do estatuto FAEPU. “O objetivo da mudança do estatuto da FAEPU é a adequação a Legislação vigente atualmente”, afirmou o gerente geral da fundação. Além disso, para Darin a mudança aumentará a responsabilidade dos diretores dando mais segurança para todos. “A mudança possibilita a formalização do relacionamento entre a UFU e a FAEPU, dentro dos aspectos legais, resguardando as instituições e seus gestores”, finalizou.
Em seguida foi à vez do diretor executivo da FAEPU, professor Alair Benedito de Almeida que explicou o papel desempenhado pela fundação atualmente e os motivos para sua dívida milionária. “A FAEPU acabou assumindo um papel que não era dela, ou seja, a de financiadora, e com isso sua dívida chega a 50 milhões. A raiz de toda a dívida foi por assumir o papel que não era dela, o papel do Estado”, disse Almeida. Ele ainda defendeu a alteração do estatuto como forma de resguardar todos os envolvidos, principalmente a população, pois a EBSERH, solução encontrada pelo governo para salvar os hospitais públicos ainda é uma incógnita. “Por não saber qual será o futuro da EBSERH, precisamos ter a responsabilidade de resguardar a FAEPU para que a população não seja prejudicada.”, explicou.
Docentes, alunos, técnicos-administrativos e população civil participarão do evento. (Imagem: Guilherme Gonçalves)
Depois foi à vez do professor e representante da ADUFU, Nilton Pereira Júnior dar o posicionamento da associação. Ele criticou veementemente medidas tomadas historicamente pela UFU. “Essa universidade assumiu o compromisso de terceirizar seu trabalho, transferindo a fundações, organizações, etc o papel que deveria ser dela e do Estado”, afirmou. Pereira ainda defendeu mudanças na instituição, mas que não abram precedentes para que uma Organização Social assuma o controle do HC. “Queremos sim mudanças na fundação, pois não estamos satisfeitos com seu trabalho e decisões. A mudança de estatuto não torna a FAEPU uma OS imediatamente, mas abre esse precedente perigoso, e não podemos correr esse risco, pois está comprovado que OS custa mais e produz menos”, finalizou.
Por último, o coordenador geral do SINTET-UFU, Mário Costa Guimarães Júnior apresentou o posicionamento do sindicato. Enfatizou que a mudança no estatuto da fundação impactará na vida das pessoas. “A mudança do estatuto promoverá profundas transformações na gestão do HC, e por consequência impactará na vida dos pacientes. Por isso é preciso cuidado com as alterações”, disse Júnior. O coordenador ainda lembrou que a possibilidade de um dia o hospital vir a ser administrado por uma Organização Social abre um precedente perigoso. “Não podemos ignorar que até 2012 a maçonaria recebia 20 milhões de reais por ano e após a FUNDASUS ela perdeu isso. E pior que isso, ela pode recuperar essa fatia caso possa atuar como OS no HC”, completou.
Por fim, o SINTET-UFU apresentou propostas para que o novo estatuto da FAEPU seja discutido com entidades representativas e população. São elas:
1) Reabertura do debate com a comunidade universitária e com a população de Uberlândia a respeito da proposta de alteração do Estatuto da FAEPU
2) Realização de um inventário especificando quais são os imóveis da FAEPU e quais são os imóveis da UFU; para que se possa ter um compreensão exata a respeito da dimensão patrimonial da FAEPU
3) Publicização dos dados referentes ao passivo trabalhistas da FAEPU
4) Realizar as alterações no Estatuto da FAEPU visando atender as premissas da legislação vigente. As alterações não deverão possibilitar que a FAEPU atue como Organização Social (OS); mas sim que reforce a sua perspectiva de prestar apoio de gestão exclusiva ao Hospital Universitário da UFU
5) Submeter as propostas de alterações do Estatuto da FAEPU, para debate e deliberação no Conselho Universitário.
6 de outubro de 2016
