José Francisco Ribeiro (Tito) encerra sua gestão à frente da Proplad nesta quarta-feira (04/01)
Por Diélen Borges
A Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Uberlândia (Proplad/UFU) apresentou, nesta quarta-feira (04/01), números que revelam como foi a execução do orçamento em 2016, como está a situação orçamentária da universidade no momento e quais os desafios previstos para 2017.
O orçamento no ano passado totalizou mais de R$ 947,8 milhões na UFU e R$ 435,4 milhões no Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU), o que totaliza mais de R$ 1,38 bilhão. Esses números se referem às despesas liquidadas e empenhadas exclusivamente do orçamento de 2016, ou seja, não estão aí totalizados recursos executados em 2016 oriundos de exercícios anteriores.
O pró-reitor de Planejamento e Administração, José Francisco Ribeiro (Tito), que encerra sua gestão nesta quarta-feira (04/01), explica que, quando se observa a execução em termos da natureza das despesas, percebe-se que as despesas de custeio se concentram em dois grupos: pagamento de serviços de mão de obra (contratação de postos de trabalho) e contratação de empresas prestadoras de serviços.
“O ano de 2016 foi um período de extremas dificuldades para o país. A instabilidade política e econômica refletiu fortemente na administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes)”, afirma Tito. “A despeito disso, a UFU deixa empenhado, considerando todos os elementos de despesas, cerca de R$ 29,5 milhões, sendo que R$ 19 milhões são recursos do próprio orçamento da instituição e o restante decorre de descentralizações de outros órgãos. Esses recursos refletem compras efetuadas que estão por chegar e/ou pagamentos de futuros serviços”, completa.
Segundo o pró-reitor, nos dois elementos de despesas mais importantes, que são contratação de mão de obra e prestação de serviços de pessoas jurídica, o montante empenhado é de mais R$ 9,5 milhões. Em bolsas de estudo estão empenhados mais de R$ 2,6 milhões, além de R$ 2 milhões em passagens. “Estima-se que esses recursos sejam suficientes para atender as necessidades do mês de janeiro e parte de fevereiro. Pode faltar recursos para um ou outro contrato, mas sobrará certamente em outros”, garante Tito.
De acordo com o gestor, ainda encontram-se depositados em contas bancárias geridas pela instituição recursos oriundos de arrecadação própria ou captados por convênios. Parte desses recursos, cerca de R$ 1,7 milhão, decorre de transferências feitas pela Fundação de Apoio Universitário (FAU) e Fundação de Desenvolvimento Administrativo (Fundap), por conta de arrecadação ao Fundo Institucional nos últimos quatro anos.
“Os recursos arrecadados não foram usados por falta de limites orçamentários, limites esses que foram recolhidos pelo Ministério da Educação (MEC) na primeira quinzena de dezembro. De qualquer forma, os valores depositados configuram uma reserva técnica a ser usada em 2017”, declara Tito.
O pró-reitor afirma ainda que os almoxarifados se encontram bem abastecidos. “Reforçamos os estoques de ar-condicionado, microcomputadores, mobiliário em geral, material de escritório, papel, gases e softwares (Office e Windows). A expectativa que se tem é que não haverá necessidades de se fazer compras relevantes em 2017. No momento, o valor dos bens já recebidos e armazenados nos almoxarifados somam mais de R$ 5 milhões, sendo R$ 3,1 milhões apenas no almoxarifado catálogo”, declara.
Tito, porém, reconhece que a UFU tem, no momento, uma dívida de R$ 56.184,64. “Essa dívida certamente crescerá ao longo do ano em decorrência de repactuações e realinhamento de preços nos contratos ativos em 2017. Isso é esperado e próprio da dinâmica da execução orçamentária dos órgãos públicos”, explica.
Hospital de Clínicas
O pró-reitor Tito considera que o HCU é, e será por um bom tempo ainda, o maior desafio para a gestão superior da UFU. “A sua complexidade, dimensão e envergadura social o coloca nessa posição. Os recursos na área da saúde são sempre insuficientes. Administrar recursos limitados em área tão sensível requer um esforço de gestão intenso e permanente”, afirma o gestor. “O diálogo nacional na área da saúde é muito mais complexo e disputado que aquele que se faz no interior do MEC, onde pouco mais de 70 Ifes interagem com o ministério. Na saúde são milhares de hospitais e uma infinidade de gestores demandando recursos”, ressalta.
Segundo Tito, no HCU encontram-se empenhados, no momento, cerca de R$ 25.2 milhões. Desses, R$ 12,8 milhões se referem a obras e equipamentos e R$ 12,3 milhões a consumo e serviços. “O hospital encontra-se abastecido para os próximos três meses e meio e essa é uma situação que traz algum alívio, especialmente quando observamos 2016, quando tivemos ocasiões de presenciar o hospital diminuindo drasticamente a sua capacidade de ação em decorrência da falta de medicamentos e material hospitalar”, garante o pró-reitor.
O desafio do momento, conforme Tito, é uma dívida reconhecida no HCU da ordem de R$ 6,6 milhões. “Parcela expressiva dessa dívida (90%) se divide quase que igualmente entre três fornecedores: a Cemig, uma empresa de locação de mão de obra e outra que presta serviços de limpeza”, detalha. “Ao se observar como um todo a situação de abastecimento do hospital, a natureza dos credores e o perfil da dívida, o quadro não se reveste da mesma dramaticidade experimentada ao longo de grande parte dos últimos quatro anos. De qualquer forma, buscar recursos para saldar esta dívida e geri-la de forma adequada é um desafio que se coloca para a nova gestão da UFU já no início desse exercício”, completa.
Desafios para 2017
O pró-reitor de Planejamento e Administração afirma que a situação financeira da UFU e do HCU no momento se configura como “um quadro de estabilidade que permite uma transferência de gestão sem intercorrências importantes, sobressaltos ou solução de continuidade. Isso não significa que não teremos problemas neste ano ou que não enfrentaremos dificuldades. Os desafios estão aí. O primeiro deles é procurar manter este mesmo quadro e, se puder, melhorá-lo para o início de 2018.
O orçamento previsto para as despesas discricionárias – aquelas sobre as quais a UFU tem alguma flexibilidade de execução – para o ano de 2017 foi diminuído nominalmente em pouco mais de 14,2%, que somado à inflação de 7,2% esperada para o ano representa uma queda real de receita de 21,4%. “É uma diminuição expressiva de recursos que vai exigir da administração cuidado e atenção”, avalia Tito
Outro fato complicador em relação ao orçamento aprovado, segundo o pró-reitor, são os recursos para obras e investimentos. “Esses recursos estão muito aquém das necessidades institucionais. Rever cronogramas de obras e eleger prioridades na expansão deverá ser o caminho a ser seguido pela nova administração. São os desafios da gestão”, declara Tito.
“De qualquer forma, as universidades brasileiras já experimentaram no passado crises importantes e difíceis e muitas se fortaleceram a partir deste enfrentamento. Com a UFU não será diferente. Haveremos também de superar as dificuldades e ter um bom ano em 2017, afinal, o otimismo é uma necessidade na adversidade”, finaliza o pró-reitor.
Fonte: comunica.ufu.br
6 de janeiro de 2017
