A condenação de Lula simboliza o avanço do Golpe Institucional!

 

Tu sabes,
conheces melhor do que eu
a velha história.
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
Eduardo Alves da Costa

 

No dia 24 de janeiro, o ex-presidente Lula (PT) será julgado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4, em Porto Alegre-RS) no chamado “Caso do Triplex”. Em Julho de 2017, o Juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Lula pelo processo da Lava Jato. A pena proposta é de nove anos e seis meses e as acusações são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

A coordenação colegiada do SINTET-UFU não compreende como legítima a condenação de Lula, por essa não estar subsidiada por provas concretas e sim por convicções por parte do Ministério Público Federal que se sustenta com uma ação penal frágil em termos de materialidade e provas; ao passo que o poder judiciário deixa Aécio Neves impune (mesmo diante de provas concretas relacionadas à corrupção e a disposição do Senador em mandar assassinar qualquer pessoa antes de qualquer delação) ou mesmo Geraldo Alckmin impune, também envolvido com esquemas de corrupção.

O resultado desse julgamento no dia 24 de Janeiro, pode simbolizar um avanço no golpe jurídico-parlamentar-midiático iniciado no Brasil em Abril de 2016, que teve como função reestruturar o padrão de reprodução do capital no país, impondo assim uma reestruturação da Constituição Federal de 1988 desobrigando o Estado a garantir o financiamento da saúde e educação para a população (mediante a edição da Emenda Constitucional 95/2016). O golpe acelerou ainda a aprovação da Terceirização ampla e irrestrita combinada com a extinção de mais de 60 mil cargos públicos, bem como a acelerou a destruição dos direitos trabalhistas com a Lei 13.467, promulgada em 13 de Julho de 2017 (desregulamenta a CLT).

As frações hegemônicas da elite brasileira, por não tolerar mais qualquer proposta de pacto social ou proposta de conciliação de classes, querem realizar um processo eleitoral impedindo que diversos setores da sociedade (tanto do trabalho quanto do capital) tenham o legítimo direito de lançar Lula como seu candidato. A provável condenação de Lula e a consequente proibição de sua candidatura tem como objetivo retirar do processo eleitoral, o primeiro colocado nas pesquisas de intenções de votos –  mesmo que sua candidatura não ameace os interesses gerais do capital – para viabilizar o fortalecimento de uma candidatura (Henrique Meireles, Luciano Huck, Aécio Neves, Geraldo Alckmim, etc) que seja mais comprometida com o grau e a velocidade das contrarreformas neoliberais atualmente exigidos pelo capital nacional e estrangeiro no contexto da prolongada crise do capital a nível mundial.

Essa ação autoritária e ilegal contra Lula por parte do poder judiciário, pode a qualquer momento ser direcionada contra qualquer outro setor social. Reitores, Reitoras, Sindicatos, Entidades Populares e Estudantis, serão certamente futuras vítimas desse golpe. E pela condenação não estar subsidiada por provas que legitimem a condenação, cabe a nós trabalhadoras e trabalhadores nos posicionarmos de forma crítica e contrária a essa ação judicial que avança no golpe constitucional.

Ressaltamos que isso não significa em nenhuma hipótese, qualquer ilusão ou manifestação de apoio da Coordenação Colegiada do SINTET-UFU ao projeto de Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT), que foi e é sustentado por uma perspectiva de conciliação de classes, que estruturalmente mantêm a lógica de reprodução desse sistema econômico excludente beneficiando estruturalmente as frações da classe dominante.

Ou seja, a posição da Coordenação Colegiada do SINTET-UFU em defender as liberdades democráticas e de questionar o caráter reacionário da Lava Jato não se confunde com qualquer tipo de defesa de um projeto que paute a aliança política da classe trabalhadora com as grandes empresas e seus partidos. Apostamos na necessidade de construir um campo popular que impulsione uma Frente de Esquerda Socialista capaz de derrotar nas urnas e nas ruas o Golpe Parlamentar-Jurídico-Midiático que caracteriza a conjuntura brasileira, capaz de derrotar o avanço do processo de retirada de direitos sociais da classe trabalhadora e capaz de construir um país justo e sem desigualdades sociais.

Por fim, ressaltamos que é de extrema importância que essa mobilização em Porto Alegre no dia 24 de Janeiro, esteja combinada com a necessária mobilização em Fevereiro e Março, contra a Reforma da Previdência que o governo quer impor, por vias duvidosas e por justificativas mentirosas. Essa reforma, se aprovada, mudará substancialmente nosso futuro e retirará da população mais pobre qualquer possibilidade de um futuro digno e menos injusto. A batalha pelo nosso futuro se aproxima e precisamos estar preparadas e preparados para corresponder as demandas dos desafios históricos.

 

Por nenhum direito a menos!

Coordenação Colegiada do SINTET-UFU
16 de Janeiro de 2018

17 de janeiro de 2018