Magnifica Reitora da Universidade de Brasília,

A Coordenação Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia – SINTET-UFU, vem por meio desta nota, manifestar nosso total apoio à luta das trabalhadoras e dos trabalhadores Técnicos-Administrativos em Educação do Hospital Universitário da Universidade de Brasília (UnB), submetidos à lógica da gestão empresarial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). No momento em que a UFU discute a adesão à EBSERH, o exemplo da UnB reforça nossa certeza em lutar contra a referida adesão.

Em que pese a Flexibilização da Jornada de Trabalho em turnos ininterruptos ter sido aprovada pela na UnB a sua efetivação tem encontrado impasses administrativos, e a direção do Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) ter se esmerado no diálogo e no estabelecimento de um processo de negociação, a Direção do Hospital Universitário da UnB (HUB) vira as costas à democracia estabelecendo escalas de forma impositiva, sem qualquer discussão ou participação das trabalhadoras e dos trabalhadores do hospital, bem como do sindicato.

Desde 2004 a jornada flexibilizada é praticada no HUB, com a adoção de 30 horas semanais com turnos ininterruptos em regime de escalas e plantões de 12 horas pelas trabalhadoras e trabalhadores, sem qualquer restrição pelo Tribunal de Contas da União, quando o mesmo proferiu o Acórdão 2729 não questionou o referido sistema, tão-somente não tendo localização a fundamentação nos Atos da Reitoria que implementaram a dita redução de carga horária e jornada de trabalho. Entendemos que a flexibilização da carga horária deve ser garantida a todos os setores do HUB que preencheram os requisitos legais e foram reconhecidos no procedimento que conduziu o novo Ato da Reitoria, assim como a manutenção do direito a essas servidoras e esses servidores técnico-administrativos realizarem plantões, sem qualquer restrição.

O SINTET-UFU manifesta sua preocupação com o processo em curso e demanda a abertura de negociações entre a Direção do HUB e o SINTFUB, urgindo que a Administração Superior da UnB, respeitando sua história que é referência para as demais universidades do país, não solicite a presença da tropa de choque para reprimir o legítimo movimento das trabalhadoras e dos trabalhadores, e não pratique qualquer retaliação ao movimento por vias judiciais através da multa de 50 mil reais e, por fim, que atenda à justa reivindicação apresentada pelas trabalhadoras e trabalhadores proporcionando qualidade de vida e de trabalho às servidoras e servidores e no serviço assistencial prestado à população que depende do HUB.

Uberlândia, 20 de março de 2018.

Coordenação Colegiada do SINTET-UFU

20 de março de 2018