PROGRAMA FM UNIVERSITÁRIA – 28 de setembro de 2022
(Lorena) Olá, companheiras e companheiros ouvintes da Universitária FM, eu sou Lorena Martins e está no ar o FALA SINTET-UFU.
Nessa edição a gente vai conversar sobre a luta dos profissionais de enfermagem pela implementação do piso salarial da categoria. Eu convido o Norton Nunes, que é Enfermeiro, auxiliar de enfermagem, atua no Hospital de Clínicas da UFU e é Coordenador do SINTET.
Norton, seja bem-vindo!
(Norton) Bom, Lorena, o nosso assunto hoje é sobre o peso nacional, né? O piso salarial nacional da enfermagem. Esse piso, ele vem de um projeto de lei do Fabiano que era senador antes da rede e agora senador pelo PT, né? O projeto de lei era denominado 2564 de 2020, há dois anos que nós já estamos aí lutando com esse projeto pra ser aprovado, tivemos que fazer várias concessões, né? Pra que ele pudesse chegar ao plenário pra ser votado de uma forma que nós pudéssemos fazer valer esse direito. Esse ano ele foi votado né? Em duas votações no Senado e duas votações na câmara. Graças a Deus passou né? No Senado com maioria absoluta e na câmara com 80% dos deputados e foi pra sanção presidencial que tornou a lei 14.434 do ano de 2022 né? E instituiu o piso nacional da enfermagem. Bom, quando foi pra essa ação do presidente da república ele né? Em partes desse projeto, né? Nós já tivemos anteriormente uma perda porque era um valor mais elevado, já tinha sido reduzido pra esse valor que eu citei e o presidente na sanção também vetou uma coisa muito importante pra nós que é a correção anual pelo INPC. Então nós estamos também tentando derrubar esse veto pra ver se a gente consegue ter essa correção porque senão com a inflação do país a gente infelizmente logo logo esse valor vai estar defasado. E nós também tivemos o trabalho de concluir um projeto de emenda à constituição que era a PEC hoje também passou em duas votações no senado e duas votações na câmara e virou emenda constitucional número 124 que a gente pudesse colocar ter um embasamento mais forte né? Uma com uma emenda constitucional a gente teria um a constitucionalidade desse piso. Então dia 14 de julho de 2022 a gente conseguiu transformar essa PEC na emenda constitucional 124. Bom, daí em pleno domingo pela manhã através de uma liminar impetrada pela Confederação Nacional de Serviços de Saúde pedindo a suspensão do pagamento desse piso Supremo Tribunal Federal o ministro Luiz Barroso suspendeu monocraticamente essa lei né? Esse piso nacional o pagamento dele por 60 dias. Foi levado a a plenário do supremo e foi mantida a liminar do ministro. A lei ela ainda existe, né? A emenda constitucional nos garante essa constitucionalidade, porém precisa descobrir de onde virão os recursos, né? Qual será o custeio pra pagar o piso nacional e aí o infelizmente isso passou batido pelos políticos, mas já existem novas propostas de custeio né várias delas apresentadas inclusive pelo senador Rodrigo Pacheco já recentemente está sendo analisada pelos senadores e deputados e logo logo, se Deus quiser, a gente vai ter essa liminar derrubada e diante disso o piso salarial passará a valer em todo território nacional. A importância do piso pra categoria, Lorena, é que é uma categoria muito sofrida nós já estamos vindo aí da de uma luta por 30 anos em cima desse piso, nós não tínhamos um piso salarial ainda. Então qualquer segmento de saúde pagava o valor que queria respeitando a constitucionalidade do salário mínimo, mas pagava o valor que queria. Agora com o piso fixado a gente teria alguma segurança maior em relação a parte financeira dos trabalhadores. Muitos profissionais de enfermagem trabalham em dois empregos, às vezes até três, fazem plantão de 36, 24 horas, 36 horas dentro do hospital pra ter uma qualidade melhor de vida. Com esse piso salarial implantado a gente tá pretendendo dar uma qualidade melhor de vida aos trabalhadores. A enfermagem é o esteio da nossa saúde, é o pilar da nossa saúde e precisa ser valorizada. Muito obrigado a todos, até o próximo.
(Lorena) Esse foi o Fala SINTET-UFU dessa semana. Você pode conferir mais informações em nosso site e redes sociais. Ótima semana a todas e e até o próximo programa.
26 de setembro de 2022
