(Naiara) Olá, companheiras e companheiros, aqui é Naiara Ashaia, e nesse Fala SINTET-UFU a gente conversa sobre o Patrimônio Histórico-Cultural. Sintonize suas lutas.

Patrimônio histórico-cultural é o termo para tudo o que foi produzido por uma sociedade, de forma material ou imaterial. Ele conta a história de um povo, por isso deve ser preservado. 

A preservação do patrimônio cultural é importante para a manutenção da cultura e para a humanidade. Também destaca a ciência, a história e tudo o que a sociedade atual pode contar para as próximas gerações.

Então, convidamos Raphael Bahia do Carmo, Diretor do Centro de Documentação do Patrimônio – IPHAN, Servidor Técnico Administrativo Arquivista vinculado ao Centro de Documentação e Pesquisa em História da UFU. Oi, Raphael!

(Raphael) Olá a todos! Agradeço ao SINTET-UFU pelo convite para falar sobre o patrimônio histórico, um tema tão caro aos trabalhos que tenho desenvolvido na última década. Nesses poucos minutos que tenho, gostaria de evidenciar alguns aspectos que, ao meu ver, são importantes quando falamos de patrimônio histórico-cultural. 

Preservar o patrimônio histórico-cultural não é preservar um objeto estático com valor simbólico que é descolado da nossa realidade. Preservar um patrimônio histórico-cultural é um ato de preservação de identidade, de histórias, de memórias. É a preservação dos modos de ser e de viver. É a preservação de como fazer e, aí por diante. 

O patrimônio histórico cultural não representa só o que é oficial, não se limita aos registros e as narrativas produzidas pelos governos ao longo do tempo. Sobretudo, são representantes das expressões populares dos grupos marginalizados, são uma afirmação de existência e de resistência, são uma forma que temos de ter acesso a elementos que nos ajudam a montar o quebra-cabeça da nossa construção como sociedade. 

Como bacharel em arquivologia, que atua como profissional técnico e como pesquisador nos arquivos, acho importante falar sobre o patrimônio cultural documental. De forma geral, temos diversas leis que protegem o patrimônio cultural nacional. A Constituição de 88, no artigo 216, dispõe que o poder público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro em parceria com a comunidade. Já em relação aos arquivos, nós temos a lei 8.159 de 91. Essa lei vai determinar que os poderes executivo, legislativo e judiciário, nos níveis federal, estadual e municipal, devem, por meio das ferramentas arquivísticas, fazer a gestão de seus documentos, identificando os que são históricos e esses devem ser preservados. 

Na região do Triângulo Mineiro, por exemplo, muitas prefeituras não tem um profissional arquivista, que, de acordo com a lei 6.546 de 78, é o profissional habilitado para execução dessas funções e atividades, que vão fazer a gestão de documentos, vão fazer a identificação de qual documento é histórico e qual documento é administrativo, vão auxiliar na preservação dessa documentação e na difusão dessa documentação para todo o conjunto da sociedade. Hoje em dia nós temos muitos documentos de suma importância que dizem respeita a nossa construção enquanto sociedade, enquanto comunidade, que estão inacessíveis ao público, em desalinho com que preconiza a lei de acesso à informação. 

Para mim, dois são os principais desafios a nível geral. Uma é em relação à obtenção dos recursos econômicos necessários para a preservação do patrimônio histórico-cultural brasileiro. No outro desafio, eu faço um recorte para nossa região, sabendo que essa nossa realidade, ela pode servir para outras localidades no Brasil, que diz respeito a uma falta de formação de mão de obra especializada na região do Triângulo Mineiro. 

E aqui eu deixo um recado final, já agradecendo mais uma vez ao SINTET-UFU pelo convite, que, com a demanda para os trabalhos relacionados aos arquivos no Triângulo Mineiro, é premente a criação de um curso de bacharelado em arquivologia na nossa região, formando mão de obra especializada para execução dos trabalhos e contribuindo com a sociedade. Acredito que a UFU, ofertando esse curso, pode assumir um papel de protagonismo na área em nossa região ajudando a desencastelar esses acervos, contribuindo para as pesquisas, contribuindo para a comunidade, contribuindo para a construção dessas identidades, que são tão importantes, e para a preservação de memórias. 

Deixo aqui o meu abraço a todos!

(Naiara) Muito obrigada, Raphael! E esse foi o FALA SINTET-UFU dessa semana! Ótima semana a todas e todos e até o próximo programa!

9 de outubro de 2024