Fala SINTET-UFU | 31 de maio de 2023 | Arcabouço fiscal: o novo teto de gastos

PROGRAMA FM UNIVERSITÁRIA – 31 de maio de 2023

 

(Raissa) Olá, companheiras e companheiros ouvintes da Universitária FM, eu sou Raissa Dantas e está no ar o FALA SINTET-UFU.

Aprovado em regime de urgência na última semana, o novo teto de gastos, ou como o governo tem tentado renomear, o arcabouço fiscal é tema do nosso programa semanal. O ministro da economia do governo Lula, Fernando Haddad, tinha até agosto deste ano pra apresentar uma nova regra fiscal pro Brasil. Entretanto, já no final de março, Haddad apresentou uma proposta. E o projeto, que já era ruim, poderia piorar e, então, foi ajustado e relatado pelo deputado do PP da Bahia, Cláudio Cajado.

E aonde queremos chegar? À necessária crítica e resistência a esse projeto, que coloca em risco o futuro de todo povo brasileiro. Como disse Pedro Marin, editor-chefe da revista Ópera, abre aspas, “O arcabouço fiscal, como o teto de gastos, só tem um objetivo: tirar o pobre do orçamento e restringir a presença do Estado na economia. Precisamente os objetivos contrários dos propostos por Lula ao longo de sua campanha.”, fecha aspas. 

No último Confasubra, ocorrido neste mês de maio, a categoria debateu e se posicionou contrariamente ao Arcabouço Fiscal de Lula e Haddad. Nesse sentido, convidamos Gibran Jordão, que é técnico-administrativo em educação na UFG e militante no Coletivo sindical e popular Travessia, para conversar com a gente sobre esse assunto.

Seja bem-vindo, Gibran.

 

(Gilbran) Olá querida, é uma saudação a todos os ouvintes do Fala SINTET, pessoal que trabalha aí na Universidade Federal de Uberlândia, muito prazer conversar com vocês  principalmente com trabalhadoras e trabalhadores que fazem né? Funcionar o dia a dia da de uma universidade que faz pesquisa, ensino e extensão e isso um pilar importante pra produção de conhecimento no país que por sua vez também fortalece a nossa soberania. Bom eh esse tema do novo arcabouço fiscal é um tema muito importante vocês a estarem pautando esse tema junto com a com a categoria eh porque porque o governo eh o governo Lula apresentou agora ao Congresso e que e que já que já foi aprovado na câmara e agora vai pro pro senado um projeto de novo arcabouço fiscal, né? A gente sabe que a derrota do eh de Bolsonaro foi muito importante, principalmente pros servidores públicos, pra população em geral, principalmente a população mais pobre mas o governo que que venceu as eleições, que tem Lula como presidente é um governo de conciliação, um governo de alianças com setores que que defendem uma agenda neoliberal, uma agenda que é contrária à expansão dos serviços públicos, ao investimento ah em políticas sociais eh e o setor ligado aos interesses do sistema financeiro, aos interesses do sistema bancário dos grandes empresários do país eh que vivem na lógica do capitalismo e a lógica do capitalismo é concentração de renda, é cada vez é lucrar cada vez mais, é colocar tudo na lógica do mercado e se e essa lógica nós sabemos que ela gera mais pobreza, ela gera eh mais desigualdade social. Então acabou o uso fiscal é o projeto dessa ala do governo quer dar uma resposta aos interesses do sistema financeiro, né? E e por isso ele tem contradições com o programa político que foi eleito, né? Né? E apresentado na campanha de Lula o ano passado esse novo arcabouço fiscal ele eh ele substitui o teto de gastos do Temer, ele tem uma uma certa flexibilidade em relação ao a proposta eh do teto de gastos eh que o Temer tinha aprovado, né? Que nós na época chamávamos de PEC do fim do mundo mas essa flexibilidade ela é muito pequena, ela ela deixa margens muito pequenas para o investimento social, para a ampliação de serviços públicos, inclusive também para a concessão de eh benefícios salariais, tá Eh então eh eh todos aqueles que votaram em Lula pra que ele implementasse um programa eh que atendesse o interesse do povo precisam se posicionar contra esse novo arcabouço fiscal. Muito provavelmente ele deve passar no senado também a correlação de forças no Congresso Nacional pra aprovar medidas a favor do povo está muito desfavorável né e está muito favorável pra aprovar medidas já a favor do sistema bancário Mas nós não vamos recuar, nós não é por conta disso que nós vamos deixar de denunciar e não é por conta disso que nós não temos que organizar a luta contra esse novo arcabouço fiscal e em defesa dos nossos direitos. Então acho que eh a FASUBRA, o FONASEFE, como também as centrais sindicais, os movimentos sociais precisam se posicionar e precisam organizar o calendário de lutas que possa eh se não impedir que seja aprovado, minimizar né? Reduzir danos em relação a esse projeto que infelizmente não foi pra isso que nós votamos em Lula, OK? Então esse é o nosso recado, queria agradecer mais uma vez aí a o convite e acho que É muito importante que a categoria, né? Se eh, eh, se busque se informar sobre esse projeto, tem muitas elaborações importantes aí na nas redes sociais e e se mobilize pra que a gente possa  colocar o pobre no orçamento e colocar o pobre no orçamento é também colocar no PCCAI o plano de carreira dos técnicos administrativos em educação no orçamento do governo. Grande abraço e parabéns aí ao sindicato por essa por abordar esse tema.

 

(Raissa) Gibran, nós agradecemos muito as suas contribuições.

E esse foi o FALA SINTET-UFU dessa semana! Você pode conferir mais informações em nosso site e em nossas redes sociais. Ótima semana a todas e todos e até o próximo programa!

 

30 de maio de 2023