Há poucos dias, bem antes de outras instâncias representativas se manifestarem a respeito da conjuntura atual, o SINTET-UFU, divulgou uma análise e um posicionamento a respeito dos acontecimentos recentes. Quem não teve a oportunidade de lê-lo, podem acessá-lo no link: http://www.sintetufu.org/noticias/sintet/em-defesa-do-trabalho-e-dos-direitos-dos-trabalhadores-e-trabalhadoras-nem-direita-e-nem-lulismo/
Considerando o dinamismo da conjuntura, entendemos que é necessária a atualização das análises, zelando sempre por um posicionamento isento, crítico e apartidário com vistas a incentivar aos trabalhadores e trabalhadoras de nossa base a prática do pensar autônomo, orientado apenas para as necessidades de nossa categoria. Dessa forma, disponibilizamos abaixo a atualização de nossa análise conjuntural para reflexão de todos e todas.
ATUALIZAÇÃO DA NOTA DA DIREÇÃO DO SINTET-UFU SOBRE A CONJUNTURA POLÍTICA
Nos últimos dias presenciamos um agravamento na crise política que caracteriza a conjuntura brasileira.
A delação realizada por Delcídio do Amaral (Senador do PT, que já foi filiado ao PSDB), demonstrou na prática que os dois blocos hegemônicos que disputam o poder político no Brasil estão envolvidos com o processo de corrupção. Não à toa, em sua delação, Delcídio citou Aloizio Mercadante (PT), Dilma Rousseff (PT), Antonio Palocci (PT), a bancada do PMDB no Senado, bem como citou Aécio Neves (PSDB) e Pedro Malan (Ministro da Fazenda no Governo FHC). Ou seja, está nítido que politicamente, nem o campo político liderado nos últimos 13 anos pelo PT-PMDB e nem o campo liderado pelo PSDB-Democratas representam de fato os interesses das classes trabalhadoras.
Como é de se esperar, os grandes meios de comunicação do país divulgam de forma seletiva as recentes denúncias de corrupção que surgiram nos últimos períodos. É nítido que os grandes meios de comunicação (em especial a Rede Globo) isentam da divulgação o envolvimento de Aécio Neves (PSDB), Renan Calheiros (PMDB) e Eduardo Cunha (PMDB) nesses e em outros processos de corrupção; e optam por dar centralidade na divulgação nas denúncias que são direcionadas ao PT. Essa seletividade travestida de “imparcialidade” tem raízes em interesses econômicos e políticos dos grandes meios de comunicação que constituem a elite dominante brasileira.
A crise ganhou contornos mais graves no último dia 16 de março de 2016, quando uma ação articulada pela Federação dos Industriais do Estado de São Paulo (FIESP), a Rede Globo, setores do Poder Judiciário e da Polícia Federal, e políticos do campo da direita tradicional; levou milhares de pessoas às ruas após as 21 horas; após a Rede Globo dedicar meia hora do Jornal Nacional para tratar do conteúdo da conversa entre a Presidenta Dilma e o Ex-Presidente Lula (obtida e utilizada de forma ilegal pelo Juiz Sérgio Moro)
É importante destacar, que esse desrespeito com a constituição federal e o Estado Democrático de Direito que tem como alvo a Presidenta Dilma e o Ex-Presidente Lula, é apenas uma franja dentro do histórico recente de nossa sociedade em que desde 1988, a população que vive nas regiões periféricas são alijadas das garantias do Estado Democrático de Direito, não tendo garantido (como previsto pela constituição federal) o acesso a saúde, educação, saneamento básico, cultura; ou lembrarmos que esse setor (em especial a população negra) é cotidianamente assassinada pela Polícia Militar; ou mesmo não nos esquecermos dos mais de 600 mil presos, que segundo o Infopen 40% são presos provisórios que estão encarcerados sem o devido e justo julgamento pela justiça.
O Governo Dilma respondeu a isso tudo, nomeando Lula como Ministro da Casa Civil. Tal nomeação além de não significar para a conjuntura nenhum ato de rompimento desse governo com o projeto de conciliação de classes e além de não simbolizar qualquer giro a esquerda por parte do Governo Dilma; contribuiu para aumentar o descontentamento de quem está nas ruas exigindo o impeachment de Dilma. Não nos parece que a nomeação de Lula para o Ministério a Casa Civil foi uma ação acertada por parte do Governo, uma vez que transmite a ideia de que de fato o ex-presidente Lula tem envolvimento e culpa com os processos de corrupção nos quais está sendo denunciado e investigado.
Além disso, a crise política vai se aprofundando, quando setores políticos que compõe as frações das classes dominantes no país e a base política do governo, anunciam a possibilidade de rompimento com o Governo Dilma. O PMDB, o partido que atua em todo o país com os governos do PT ou PSDB, de acordo com os seus interesses locais, já anunciou a possibilidade de se retirar da base aliada do Governo Dilma nessas próximas semanas.
Com tudo isso, o Governo Dilma está suspenso no ar, sua base política que conta com a participação de frações das elites está se desintegrando, o que torna mais difícil para o Governo se sustentar politicamente até ao final de 2018. A Direção do SINTET-UFU avalia que se Dilma renunciar ou for deposta, o futuro governo será ainda mais conservador e atacará ainda mais os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras que vivem nesse país.
É revelador que um dos agentes desse movimento que visa depor a Presidenta Dilma, é nada mais e nada menos que Eduardo Cunha, que conduz o processo de impeachment no Congresso Nacional, presidindo a sessão que instalou a comissão do impeachment. O Supremo Tribunal Federal (STF) já considera Cunha como réu na Operação Lava Jato, e com provas consistentes contra Cunha existe um pedido de cassação no Conselho de Ética na Câmara dos Deputados. É trágico e desmoralizante ver um corrupto conduzir um processo de impeachment, de modo que a sociedade fica vulnerável a esse processo cujo objetivo final não é a busca por melhorias de uma sociedade melhor. Um dos detalhes do retrato dessa conjuntura que se modifica de hora em hora, pode ser descrito, portanto da seguinte forma: Lula é impedido de tomar posse no Ministério da Casa Civil sem se quer seja réu em processo; já Eduardo Cunha é réu em processo (investigado por corrupção) reconhecido pelo STF e mesmo assim conduz o processo de impeachment.
A Direção do SINTET-UFU se posiciona contrário ao movimento que clama pelo Impeachment de Dilma, por entender que além de não ter base legal comprovada dentro do que propõe nossa ainda frágil democracia, esse é um movimento que não é dirigido pelas classes trabalhadoras. Somos contrários a esse movimento dirigido por setores da direita tradicional brasileira, que em diversas manifestações setores fascistas atacaram a cor vermelha, e atacaram organizações das classes trabalhadoras (como por exemplo, os sindicatos e movimentos populares).
A Direção do SINTET-UFU não se soma àqueles e àquelas, que de forma apaixonada, afirmam que nessa história toda, Dilma e Lula são inocentes. E se por um lado avaliamos que o Governo Dilma hoje representa políticas que retiram direitos sociais das classes trabalhadoras, por outro não temos nenhuma ilusão de que nossas vidas vão melhorar com a substituição de Dilma, por Temer, Cunha, Renan ou Aécio Neves.
A Direção Colegiada do SINTET-UFU não convocará a categoria para ir às ruas em defesa do Governo Dilma, de Lula e de quem mais está sendo investigado. Reforçamos a nossa preocupação de que o ato nacional convocado para o dia 31 de março de 2016, por um amplo leque político de movimentos sociais e entidades sindicais, que tem como reivindicação principal a luta contra reformas e medidas que atacam direitos e as condições de trabalho, pode, se depender dos setores governistas que participam das atividades, ofuscar-se e desvirtuar-se em mais um ato pró Lula e PT. Cabe às pessoas e aos movimentos sociais que reivindicam autonomia e não se vinculam ao projeto do PT, não permitirem que isso ocorra, mantendo uma linha combativa e de enfrentamento às políticas conservadoras, inclusive advindas do Governo Dilma.
Não nos furtaremos de nos posicionarmos politicamente a favor ou contra em relação a qualquer pessoa que seja alvo de investigações, a partir do momento em que estivermos baseados em comprovações e fundamentos concretos. Temos a consciência de que o poder judiciário brasileiro não está isento e imune a correlação de forças das elites econômicas juntamente com seus interesses e representantes políticos no poder e que isso pode repercutir nos processos e julgamentos. A justiça que defendemos é a que está ao lado das classes trabalhadoras e só depende delas para que se altere o cenário político. Nós, trabalhadoras e os trabalhadores, devemos nos esforçar para construir uma alternativa à política apresentada pelo PT e PSDB; uma alternativa capaz de representar os interesses e anseios de uma sociedade socialmente igual e humanamente plural.
Assim, a Direção do SINTET-UFU entende a necessidade de se constituir uma Frente de Esquerda Autônoma para lutar contra o impeachment orquestrado por setores da direita tradicional nesse país (inclusive por setores que se beneficiaram e se beneficiam com os Governos do PT nesses últimos 13 anos), contra o golpe que o poder judiciário aliado com a grande mídia tenta impor nesse último período. Além disso, essa Frente de Esquerda Autônoma, a ser constituída pelas classes trabalhadoras, devem pautar a urgente realização da Auditoria da Dívida Pública, o Fim do Superávit Primário, o Fim do Ajuste Fiscal, o Fim e a reversão das Privatizações, a não realização de mais uma Reforma da Previdência que visa atacar ainda mais os direitos, e a Revogação da Lei Antiterrorismo (que significa também na prática um duro golpe a nossa frágil democracia, protagonizado pelo Governo Dilma que ironicamente está sofrendo uma tentativa de deposição).
22 de março de 2016
