A Direção Nacional da FASUBRA se reuniu na manhã desta terça-feira, 07, com o senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal. Os coordenadores, Ângela Targino, Neusa Santana e Mozarte Simões, denunciaram a violência instalada nos campi das universidades e institutos federais e solicitaram uma audiência pública para debater o assunto.
Nos últimos anos, com o crescimento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no Brasil, também houve aumento da violência nos campi. São casos de furto e/ou roubo a pessoas, bancos, caixas eletrônicos, veículos, estupros principalmente contra a mulher – os coordenadores citaram o estupro de uma estudante na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) – homicídios e tráfico de drogas, que colocam em risco a segurança e a vida de estudantes, técnicos administrativos e docentes.
A FASUBRA, ciente da gravidade solicitou a audiência para debater a violência nas IFES e apontar caminhos para resolver ou minimizar o problema. “Para denunciar à sociedade esta violência, temos que envolver todas as organizações que representam a comunidade acadêmica (FASUBRA, Andifes, CONIF, ANDES, UNE e outros)”.
Por enquanto não há previsão de datas, mas na próxima semana em reunião deliberativa do senado, Paim se comprometeu a propor a realização da audiência envolvendo os representantes da educação superior.
O senador informou que no dia 13 de junho, às 9 horas, será realizada uma audiência pública para debater o caso de estupro coletivo contra uma menina de 16 anos, no Rio de Janeiro, semana passada.
Na ocasião, os diretores solicitaram auxílio referente à aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 173/2008, de autoria do senador Paulo Paim, que altera a Lei nº 8.112/1990 para acrescentar o adicional de risco de vida aos servidores públicos em Regime Jurídico Único (RJU).
De acordo com a FASUBRA, “há uma falha na lei por não constar o adicional de risco de vida, isso impede que algumas categorias que exercem atividades de risco recebam o benefício”. O projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e aguarda a designação de relator (a). Caso seja aprovado no Congresso Nacional e sancionado, várias categorias serão beneficiadas.
O PL 4742/2012 que institui o benefício de adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica também foi mencionado pela coordenação ao senador. O projeto tramita em regime ordinário, pronto para a pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na Câmara dos Deputados.
Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical
8 de junho de 2016
