Reunião ampliada do FONASEFE – 04 a 06/08/2017
Encaminhamentos:
A) Criar calendário de mobilização e luta a partir das datas de luta das entidades:
11 de agosto – dia nacional em defesa da educação pública
16 de agosto – FENASP dia nacional de lutas contra a terceirizacao e extinção das zonas eleitorais; dia nacionalde lutas em defesa sa saúde e da previdência pública e contea o desmonte do serviço público;
B) construir mobilização a partir dos estados com convocação de assembleias por categoria, reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas (agosto e setembro).
Construir dias de luta nos estados para ir ampliando a mobilização com a seguinte pauta:
– revogação da EC 95
– revogação da Reforma Trabalhista
– Revogação da Terceirização
– Barrar a contrarreforma da Previdência
– barrar o PDV
Pelo arquivamento do PL 248/2008 e do PL 116/2017;
C) Organizar forum dos servidores nos estados
– convocar reunião ampliada, nos estados, entre funcionalismo publico das três esferas + movimentos sociais + centrais + movimento estudantil + categorias em luta (campanha salarial etc) para construir atividades, debates e ações nas ruas;
D) indicativivo de greve ou paralisação do funcionalismo público junto com a greve dos metalúrgicos em meados de setembro
E) construir os seguintes materiais:
– jornal nacional para defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais demonstrando os ataques para ser panfletado nas categorias e junto a população (setembro )
– panfleto CONTRA o PDV, as mudanças na licença não remunerada e na avaliação de desempenho (agosto)
F) construir dia nacional de Luta em Brasília quando houver votação da Reforma da Previdência
G) Elaborar nova carta para as centrais reafirmando a necessidade de construção de uma nova Greve Geral no segundo semestre de 2017.
H) Luta pela Auditoria da divida publica com participação popular:
– auditoria nos estados e municípios;
– apoio das entidades para divulgar folheto que aponta esquema financeiro fraudulento, disponível em https://goo.gl/9wbDov;
– participar do trabalho parlamentar que está sendo organizado pela auditoria cidadã da dívida para alertar parlamentares sobre o que está por trás dos projetos que visam aprovar esse esquema fraudulento;
– apoio das assessorias de comunicação das entidades para elaboração de materiais que ajudem a divulgar esse esquema financeiro e seus riscos para os servidores públicos;
– apoio para realização de vídeo explicativo semelhante a Anfip sobre a reforma da previdência;
OUTRAS MEDIDAS
– lutar contra as privatizações;
– mobilizar para audiência publica sobre o PL de insuficiência de desempenho;
– Lutar pela revogação da reforma do ensino médio;
– não ao fechamento das unidades do Ministério do trabalho;
– campanha nacional unificada contra o assédio sexual e moral no serviço público;
– que as entidades acompanhem os PL que tramitam no congresso sobre a retirada do direito de greve dos servidores públicos;
– orientar a presença na audiência pública sobre o PLS sobre insuficiência de desempenho ( assim que for convocada);
– levantamento das perdas salarias a exemplo do “corrosometro” do SINAL
– ADI pela revogação da EC 29 (apoiar a iniciativa do CNS);
– Lutar por concurso público em todas as áreas e níveis;
– mobilizar contra a reformulação da política nacional de atenção básica.
Confira no link o panfleto da Auditoria Cidadã da Dívida sobre o PLS 204/2016, PLP 181/2015 e PL 3337/2015: https://goo.gl/K8B2WN
8 de agosto de 2017