Da Coordenação Colegiada

O XXIV Congresso do SINTET-UFU (CONSINTET) realizado nos dias 7, 8 e 9 de dezembro de 2016, no Anfiteatro do Bloco 3Q do Campus Santa Mônica, homenageou Fidel Castro Ruz, que foi um dos líderes da Revolução Cubana em 1959, ao lado de Camilo Cienfuegos, Celia Sánchez Mandule, Ernesto Che Guevara e outrxs. Fidel foi um dos principais personagens políticos da segunda metade do século XX, odiado e adorado por muitos, por fazer parte (quando esteve a frente do poder da pequena ilha, de 1959 a 2008) de um ousado enfrentamento contra a maior potência política, econômica e militar (Estados Unidos). Após entrar no livro “Guinnes” por ter sobrevivido a 638 tentativas de assassinato, Fidel morre aos 90 anos, por causa natural na noite de 25 de novembro de 2016.

O XXIV CONSINTET se propôs a enfrentar o ódio que existe por parte de muitos e muitas contra Fidel Castro e Cuba, por entender que esse ódio é expressão de um ódio social contra o igualitarismo, o sentimento de fraternidade e solidariedade, e a ideia de que é possível lutar contra a dominação imperialista norte-americana responsável pela miséria no mundo.

A revolução cubana enfrentou a dominação imperialista que por centenas de anos condenou o país até 1959 à extrema miséria, opressão, fome e ao analfabetismo. A revolução se propôs a superar a realidade caracterizada pela existência dominante de cassinos e prostíbulos administrados por empresários norte-americanos; e se propôs a buscar conquistas sociais, em um curto período histórico, sem precedentes na América Latina. Cuba, Fidel, o povo cubano, enfrentaram a ira dos poderosos traduzida em agressões militares, atentados terroristas comandados pela CIA, sabotagem internacional, embargo econômico.

Todo esse importante processo revolucionário cubano, na qual contou com a participação marcante e central de Fidel Castro, deve (dentro da perspectiva da ciência da classe trabalhadora – socialismo científico) ser analisada de forma crítica. Assim, a experiência cubana deve nos apresentar lições importantes para enfrentarmos os futuros desafios que se impõe a revolução brasileira; de modo que as trabalhadoras e trabalhadores no Brasil não devem jamais abrir mão da necessária democracia operária e popular durante qualquer processo de transformação do Estado e que esse não deve ser conduzido apenas por uma cúpula partidária, como também não deve jamais abrir mão da tolerância com as diferenças em todos os aspectos subjetivos da vida. Além disso, qualquer projeto político que se proponha superar as mazelas impostas pelo capitalismo não deve se pautar dentro das fronteiras de um só país. Qualquer processo revolucionário deve se pautar pelo não desenvolvimento de castas burocráticas que vivem com alguns privilégios se diferenciando do conjunto da população.

Vale destacar que diante de todo o contexto histórico de um criminoso embargo econômico promovido pelos Estados Unidos contra Cuba, que levou a ilha ao extremo isolamento, e diante de opções políticas assumidas pelo governo cubano, Cuba vive hoje um processo gradual de restauração capitalista protagonizado pelo turismo internacional e investimentos de empresas privadas brasileiras, espanholas e chinesas. Nesse contexto, as fantásticas conquistas sociais da Revolução Cubana começam a ser ameaçadas. Todavia, dentro da necessária perspectiva crítica, é inegável que Fidel Castro é o símbolo da potente revolução dentro de uma minúscula ilha que abalou politicamente a dominação imperialista e encheu de esperança o coração das trabalhadoras e dos trabalhadores de todo o mundo que vivem e lutam pelo socialismo, por uma sociedade justa, igualitária, sem opressões e explorações. Assim, o XXIV CONSINTET se solidariza com o luto e a dor do povo cubano; e entre as 99 propostas aprovadas nesse Congresso, consta a homenagem ao povo cubano, à homenagem a revolução cubana e a homenagem a Fidel Castro. Assim, o XXIV CONSINTET recebeu o nome de: XXIV CONSINTET – Fidel Vive!

Segue alguns dados sócio econômicos de Cuba, obtidos após a Revolução Cubana mesmo diante de todo o embargo imposto pelos Estados Unidos:

– Cuba dispõe da taxa de mortalidade infantil (4,6 por mil) mais baixa do continente americano – incluindo Canadá e EUA – e do terceiro mundo.
– A American Association for World Health, cujo presidente de honra é Jimmy Carter, aponta que o sistema de saúde de Cuba é “considerado de modo uniforme como o modelo preeminente para o terceiro mundo”.
– A American Association for World Health aponta que “não há barreiras raciais que impeçam o acesso à saúde” e ressalta “o exemplo oferecido por Cuba, o exemplo de um país com a vontade política de fornecer uma boa atenção médica a todos os cidadãos”.
– Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total), Cuba é, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a nação melhor dotada do mundo neste setor.
– Segundo a New England Journal of Medicine, a mais prestigiada revista médica do mundo, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito […]. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA.
– Segundo o Escritório de Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Cuba é o único país da América Latina e do Terceiro Mundo que se encontra entre as dez primeiras nações do mundo com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano sobre três critérios, expectativa de vida, educação e nível de vida durante a última década.

– Segundo a Unesco, Cuba dispõe da taxa de analfabetismo mais baixa e da taxa de escolarização mais alta da América Latina.
– Segundo a Unesco, um aluno cubano tem o dobro de conhecimentos do que uma criança latino-americana. O organismo enfatiza que “Cuba, ainda que seja um dos países mais pobres da América Latina, dispõe dos melhores resultados quanto à educação básica”.
– Um informe da Unesco sobre a educação em 13 países da América Latina classifica Cuba como a primeira em todos os aspectos.

– Segundo a Unesco, Cuba ocupa o décimo sexto lugar do mundo – o primeiro do continente americano – no Índice de Desenvolvimento da Educação para todos (IDE), que avalia o ensino primário universal, a alfabetização dos adultos, a paridade e a igualdade dos sexos, assim como a qualidade da educação. A título de comparação, EUA está classificado em 25° lugar.

– Segundo a Unesco, Cuba é a nação do mundo que dedica a parte mais elevada do orçamento nacional à educação, com cerca de 13% do PIB.
– A Escola Latino-americana de Medicina de Havana é uma das mais prestigiadas do continente americano e já formou dezenas de milhares de profissionais da saúde de mais de 123 países do mundo.
– O Unicef enfatiza que “Cuba é um exemplo na proteção da infância”.

– Segundo Juan José Ortiz, representante da Unicef em Havana, em Cuba “não há nenhuma criança nas ruas. Em Cuba, as crianças ainda são uma prioridade e, por isso, não sofrem as carências de milhões de crianças da América Latina, que trabalham, são exploradas ou caem nas redes de prostituição”.

– Segundo o Unicef, Cuba é um “paraíso para a infância na América Latina”.

– O Unicef ressalta que Cuba é o único país da América Latina e do terceiro mundo que erradicou a desnutrição infantil.
– A organização não governamental Save the Children coloca Cuba no primeiro lugar entre os países em desenvolvimento no quesito condições de maternidade, à frente de Argentina, Israel ou Coreia do Sul.
– A primeira vacina do mundo contra o câncer de pulmão, a Cimavax-EGF, foi elaborada por pesquisadores cubanos do Centro de Imunologia Molecular de Havana.
– Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, cerca de 132 mil médicos cubanos e outros profissionais da saúde colaboram voluntariamente em 102 países.
– Ao todo, os médicos cubanos atenderam mais de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas em todo o planeta.
– Atualmente, 38.868 colaboradores sanitários cubanos, entre eles 15.407 médicos, oferecem seus serviços em 66 nações.
– Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) “um dos exemplos mais exitosos da cooperação entre os cubanos com o Terceiro Mundo tem sido o Programa Integral de Saúde América Central, Caribe e África”.
– Em 2012, Cuba formou mais de 11 mil novos médicos: 5.315 são cubanos e 5.694 são de 69 países da América Latina, África, Ásia… e inclusive dos Estados Unidos.
– Em 2005, com a tragédia causada pelo furacão Katrina em Nova Orleans, Cuba ofereceu a Washington 1.586 médicos para atender as vítimas, mas o presidente da época, George W. Bush rejeitou a oferta.
– Segundo Elías Carranza, diretor do Instituto Latinoamericano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, Cuba erradicou a exclusão social graças “a grandes conquistas na redução da criminalidade”. Trata-se do “país mais seguro da região, [enquanto que] a situação em relação aos crimes e à falta de segurança em escala continental se deteriorou nas últimas três décadas com o aumento do número de mortes nas prisões e no exterior”.
– Em relação ao sistema de Defesa Civil cubano, o Centro para a Política Internacional de Washington, dirigido por Wayne S. Smith, ex-embaixador norte-americano em Cuba, aponta em um informe que “não há nenhuma dúvida quanto à eficiência do sistema cubano. Apenas alguns cubanos perderam a vida nos 16 furacões mais importantes que atingiram a ilha na última década, e a probabilidade de se perder a vida em um furacão nos EUA é 15 vezes maior do que em Cuba”.
– O informe da ONU sobre “O estado da insegurança alimentar no mundo 2012” aponta que os únicos países que erradicaram a fome na América Latina são Cuba, Chile, Venezuela e Uruguai.
– Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), “as medidas aplicadas por Cuba na atualização de seu modelo econômico com vistas a conseguir a soberania alimentar podem se converter em um exemplo para a humanidade”.
– Segundo o Banco Mundial, “Cuba é reconhecida internacionalmente por seus êxitos no campo da educação e da saúde, com um serviço social que supera o da maioria dos países em vias de desenvolvimento e, em alguns setores, é comparável ao de países desenvolvidos”.
– O Fundo das Nações Unidas para a População salienta que Cuba “adotou, há mais de meio século, programas sociais muito avançados, que permitiram ao país alcançar indicadores sociais e demográficos comparáveis aos dos países desenvolvidos”.

– Desde 1959, e da chegada de Fidel Castro ao poder, nenhum jornalista foi assassinado em Cuba. O último que perdeu a vida foi Carlos Bastidas Argüello, assassinado pelo regime militar de Batista em 13 de maio de 1958.
– Segundo o informe de 2012 da Anistia Internacional, Cuba é um dos países da América que menos viola os direitos humanos.
– Segundo a Anistia Internacional, as violações de direitos humanos são mais graves nos EUA do que em Cuba.
– O único país do continente americano que não mantém relações diplomáticas e comerciais normais com Cuba são os EUA.

 

O XXIV CONSINTET homenageou também todos os companheiros e companheiras que faleceram em 2016, que dedicaram suas vidas na construção da UFU e do SINTET-UFU. O Congresso contou com mesa de debate de conjuntura, de assuntos de aposentadoria (na qual abordou a nova proposta de “reforma” da previdência apresentada pelo ilegítimo Governo de Temer que desmonta o sistema previdenciário público no Brasil e cria novas regras para obter a aposentadoria integral que praticamente se configuram como regras que inviabilizam a aposentadoria digna e integral), além de uma importante mesa sobre o machismo na sociedade e na universidade (na qual possibilitou o avanço da construção da luta contra o machismo na UFU e no fortalecimento do GT e Mulheres do SINTET-UFU). O Congresso contou também com a presença do Reitor eleito para administrar a UFU nesses próximos quatro anos, Prof. Dr. Valder Steffen, na qual tratou de questões referentes à autonomia universitária, corte de ponto em greves, estatuinte, condições de trabalho de servidores e servidoras do Hospital de Clínicas (HC), e flexibilização da jornada de trabalho em 30 horas.

Sobre a Autonomia universitária, Valder Steffen afirmou que:

“Não temos autonomia universitária plena, pois precisamos seguir a Lei Orçamentária Anual (LOA) no que se refere ao planejamento orçamentário da universidade. No entanto, defenderemos a autonomia universitária nas decisões tomadas pela administração e conselhos superiores”.

 

Sobre o Corte de ponto, Valder Steffen afirmou que:

“De minha parte nunca houve e nem haverá a disposição para que o corte de ponto dos servidores e servidoras aconteça”.

 

Sobre o Novo estatuto da UFU, Valder Steffen afirmou que:

“A estatuinte segue os preceitos democráticos da nação, eu gostaria apenas que houvesse mais participação da comunidade universitária e que, em minha visão, ela ainda fosse discutida com a população por meio de audiências públicas, pois estamos em uma universidade federal mantida pela sociedade e ela tem direito de participar”.

 

Sobre a questão das Refeições para as trabalhadoras e trabalhadores do Hospital Universitário, Valder Steffen afirmou que:

“Quanto aos servidores e servidoras do HC que, infelizmente comem apenas ovos há vários anos, buscaremos uma solução para isso, pois precisamos cuidar dos trabalhadores e trabalhadoras que constroem a universidade e cuidam da população uberlandense”.

 

Sobre as 30 horas, Valder Steffen afirmou que:

“Sobre as 30 horas, apoio a medida e defendo que ela seja implantada ainda na atual gestão, dentro da lei para que a medida não seja revogada como já aconteceu no passado”.

O Congresso contou ainda com uma mesa que debateu “O futuro do HC-UFU em tempos de Fundações de Apoio, EBSERH e Organizações Sociais da Saúde”, com grupos de trabalhos, com a aprovação de contas do ano de 2016 e se encerrou com a mesa que conduziu o debate e encaminhamento do plano de lutas para 2017.

9 de janeiro de 2017