Após algum tempo de negociação e mobilização foi aprovado em assembleia da categoria o aceite ao acordo sobre a comprovação das 4h de cursos que compõe nossa carga horária semanal de 40h.
A proposta foi elaborada por comissão de negociação formada por servidores que estão na coordenação do sindicato e também servidores do HC que se voluntariaram a participar.
Para facilitar a compreensão de todas e todos, destacamos os principais pontos:
1) Cursos assíncronos:
Esse talvez foi o principal ponto de disputa para a formulação da proposta. Inicialmente a gestão do hospital elaborou proposta em que as 4h destinadas a formação teriam que ser realizadas no hospital. Após as negociações garantimos que os cursos possam ser realizados de forma assíncrona, isto é, podem ser realizados a qualquer hora, inclusive na modalidade online, pelos trabalhadores.
2) Quais são as regras para realização dos cursos
Os cursos devem ter relação com a qualificação do trabalho na saúde, isso inclui um leque muito grande de possibilidades. Será dado prazo de 3 meses para apresentação de certificado comprovando a realização dos cursos.
Exemplo: em meses de 4 semanas é necessário apresentar certificado de cursos totalizando 16h, porém o servidor terá a opção de apresentar comprovante de inscrição no curso (ou declaração própria informando q está realizando) e apresentar o certificado somente ao final de três meses, de curso com carga horária de 48h.
Se o servidor fizer um curso com carga horária que ultrapasse a necessária, será deixado como banco de horas para esse fim, podendo ser utilizada as horas excedentes nós próximos meses.
Exemplo: considerando meses com 4 semanas (total de 16h mensais a comprovar), se o servidor apresentar certificado referente a curso de 100horas, terá horas suficientes para 6 meses.
3) Como será feita a comprovação/registro desses cursos?
Cabe a gestão do HC implementar mecanismos de controle e registro dessas horas (isso é importante, para que não tenhamos problemas e questões com auditorias e órgãos de fiscalização).
Como se trata de algo que precisa ficar formalizado/registrado, provavelmente precisamos incluir esses certificados no SEI.
Estamos aguardando definições por parte da gestão do HC.
4) Onde encontro cursos, como fazer e registrar
Sabemos que nós, trabalhadores do HC, não utilizamos o sistema SEI de forma cotidiana, como outros setores da universidade utilizam. Por essa razão, muitos de nós temos dificuldade de acessar e inserir documentos nesse sistema.
Pensando nisso o SINTET ficará a disposição para auxiliar os servidores nesses trâmites através da secretaria do sindicato.
Também organizaremos sugestões de cursos gratuitos na área da saúde, bem como auxílio para inscrição nesses cursos.
5) A partir de quando será necessário fazer os cursos?
Segundo o documento, será necessário a partir de janeiro. Contando o prazo de 3 meses, no final de março seria necessário apresentar certificado.
Porém, é preciso aguardar as ações da gestão do HC para implementação do sistema de controle.
A sugestão do SINTET é que os servidores já realizem os cursos a partir de janeiro.
Dúvidas entre em contato com o sindicato.
Sugestão de Cursos
1) Zero discriminação serviços de saúde
– atualize conceitos e terminologias, bem como conduta frente a pessoas convivendo com o vírus HIV.
Carga horária: 20h
Modalidade: online
Link: https://lumina.ufrgs.br/course/view.php?id=177
2) Cuidados em Saúde e segurança: o paciente e sua família tem papel fundamental.
Como paciente e familiares são fundamentais para segurança e recuperação do paciente.
Carga horária: 20h
Modalidade: online
Link: https://lumina.ufrgs.br/course/view.php?id=178
3) Desconstruindo o racismo na prática
Desenvolver conhecimento acerca da questão racial e como desconstruir o racismo em todos os locais, inclusive na prática profissional em saude.
Carga horária: 60h
Modalidade: online
Link: https://lumina.ufrgs.br/course/view.php?id=180
4) Política Nacional de Saúde LGBT
Desenvolva habilidades para lidar com as especificidades de pessoas LGBTs no atendimento em saúde.
Carga horária: 30h
Modalidade: online
Link: https://lumina.ufrgs.br/course/view.php?id=175
5) Políticas de equidade na saúde e o enfrentamento de violências
Entenda o conceito de equidade no SUS e saiba como enfrentar violências que atravessam a vida de nossos usuários.
Carga horária: 75h
Modalidade: online
Link: https://lumina.ufrgs.br/course/view.php?id=173
6) Compreendendo conceitos básicos de epidemiologia a partir de estudos sobre COVID-19
Carga horária: 20
Modalidade: online
Link: https://lumina.ufrgs.br/course/view.php?id=172
7) Notificação de violências, conceitos e aplicação
Você poderá, ao longo dos três módulos, conhecer sobre alguns dos conceitos essenciais que se relacionam com a violência, refletir sobre a dimensão desse fenômeno na sociedade e, o mais importante, apropriar-se de instrumentos para agir frente a situações de violência.
Carga horária: 30h
Modalidade: online
Link: https://lumina.ufrgs.br/course/view.php?id=176
As participações em eventos (cursos, congressos, eventos), em especial os externos, devem ser registradas na Unidade de Desenvolvimento Pessoal (UDP). É essencial, por exemplo, realizar a solicitação de participação em evento com antecedência. Confira as demais orientações na notícia publicada na intranet: https://intranet.ebserh.gov.br/node/1658
13 de dezembro de 2022