A Mesa Geral trata das pautas que afetam todos os servidores públicos federais. Nessa mesa são discutidos os reajustes que valem para todo o funcionalismo público vinculado ao executivo federal. É nesse mesa que é debatida a atual proposta do governo de ampliação dos auxílios alimentação, saúde, creche, assim como a proposta de reajuste de 4,5% para 2025 e 4,5% para 2026.
Nessa mesa também são debatidas a revogação de leis e decretos que prejudicam os servidores públicos em geral. Ela é válida para todo o serviço público federal e as discussões são conduzidas, para nossa categoria, por meio do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE).
A mesa específica é voltada diretamente para os debates que afetam nossa carreira. Como o próprio nome diz, ela é específica da carreira. Na mesa específica são discutidas as pautas de reestruturação da carreira, possibilidade de implantação de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), reajustes dos índices de Incentivo à Qualificação, além de outras pautas que podem melhorar especificamente a remuneração ou condições de trabalho dentro de nossa carreira.
Nossa mesa específica foi a primeira a ser aberta pelo governo federal, fruto do engajamento de toda a categoria na votação realizada na plataforma Brasil Participativo, que fez nossa demanda pela reestruturação figurar em 3º lugar na votação geral e 1º lugar no eixo da Educação.
Essas discussões são conduzidas por meio dos sindicatos de base vinculados a Federação de Sindicatos de Trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino Superior públicas do Brasil (FASUBRA) como também por meio do Sindicato Nacional que representa os servidores (docentes e técnicos) da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), que são as duas representações nacionais dos(as) técnicos(as) administrativos(as) em educação.
Na Mesa Setorial, são abordados temas que afetam diretamente nossa carreira, mas não têm impacto direto no orçamento. Alguns temas debatidos nessa mesa são relativos a possibilidade de contratação em cargos suspensos, redução de carga horária, afastamentos, dentre outros tópicos. Esses debates também são conduzidos com a participação da FASUBRA e do SINASEFE.
No momento atual a mesa específica e a mesa setorial foram aglutinadas a pedido do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para tratar de todos os debates a respeito da nossa carreira.
Além dessas mesas existem debates e pautas locais que são tratados diretamente com a administração superior da universidade.
É importante ressaltar que os temas debatidos em todas as mesas são diferentes, apesar de estarem correlacionados em alguma medida e se complementarem. Ter consciência dessas diferenças é fundamental para evitar confusões, comuns, mas que levam a conclusões equivocadas sobre os diferentes temas.
Um exemplo desses equívocos é a vinculação do aumento nos auxílios a ampliação do vencimento básico na mesa geral. A ampliação dos auxílios é importante para equalizar e promover a isonomia dessa modalidade de pagamento indenizatório entre os três poderes, uma vez que servidores do Legislativo e Judiciário possuem verbas indenizatórias maiores do que os servidores do Executivo Federal.
Da mesma forma é importante debater, entre todo o executivo federal, um reajuste nos vencimentos básicos que alcance a totalidade dos(as) trabalhadores(as), sejam eles(as) ativos(as), aposentados(as) ou pensionistas.
O FONASEFE deve conduzir as discussões de forma a contemplar todas essas questões e demandas, não negando a ampliação dos auxílios e garantindo reajustes no vencimento básico para todas as pessoas vinculadas ao executivo federal.
Para além dessa discussão é primordial debater a reestruturação da nossa carreira na mesa específica, exigindo a recomposição salarial de nossos vencimentos, com ganho real para todos os níveis de classificação. Sendo esse o eixo central de nossa greve, puxada pela FASUBRA desde 11 de março de 2024 e com adesão do SINASEFE à partir de 03 de abril de 2024.
Nossa carreira foi criada em 2004, passou por uma pequenas alterações em 2010 e desde então não ocorreram atualizações na matriz, nos percentuais de Incentivo Qualificação, redução dos interstícios de progressão, revisão dos cargos extintos ou suspensos, dentre outros temas que necessitam ser debatidos 20 anos após a criação da carreira.
Nesse sentido as mesas específica e setorial são as mais relevantes para nós nesse momento, uma vez são elas que permitirão as mudanças e atualizações necessárias na carreira, como também a disputa por recursos orçamentários específicos para nós, sem diferenciações e beneficiando a todos e todas.
É necessário reconhecer o debate e a natureza técnica de cada espaço para melhor organizarmos a luta. Somente com a categoria bem informada e unida alcançaremos o objetivo específico de nossa greve, a reestruturação da carreira e recomposição salarial. É necessário ainda reconhecer que essa discussão é independente da discussão conduzida por meio do FONASEFE na mesa geral de negociação.
Necessitamos compreender e dominar todos esses pontos em discussão para bem pressionar o governo a fim de alcançarmos nossos objetivos, conquistar unidade na luta e disputar o máximo de recursos possíveis nos dois espaços de negociação, sem perder de vista que os maiores ganhos se darão por meio da mesa específica.
4 de abril de 2024
