As trabalhadoras e os trabalhadores da base do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (SINTET/UFU) vêm, por meio desta nota, expressar seu repúdio às práticas antissindicais, antiéticas e contrárias aos princípios democráticos adotadas pelo governo federal nas mesas de negociação com as carreiras da educação federal. Exigimos a substituição dos atuais interlocutores do governo na mesa de negociação, devido às suas repetidas posturas autoritárias e antiéticas durante as negociações com os trabalhadores da educação federal.
O governo federal não só deixa de atender às demandas das categorias, como também dissemina desinformação ao divulgar comunicados com informações distorcidas sobre os reajustes dos auxílios alimentação, saúde e creche. É importante ressaltar que esses auxílios não beneficiam aposentados e pensionistas. O governo ainda propaga desinformação nos comunicados sobre os índices de reajuste concedidos em 2023 para todo o funcionalismo federal, associando esses índices à recomposição orçamentária das carreiras da educação. Essa prática é adotada exclusivamente nos informes das mesas de negociação da educação federal, enquanto para outras carreiras, que receberam propostas significativamente superiores, não foram citados os mesmos percentuais. Cabe ressaltar ainda que os percentuais reais oferecidos pelo governo federal estão muito aquém dos solicitados por nós TAEs e não são suficientes para recompor nossas perdas históricas acumuladas que hoje se encontram próximas de 53%.
Manifestamos nosso repudio com o ocorrido na mesa de negociação com a categoria docente, na qual o governo não só deu um ultimato para o encerramento das negociações, mas também desrespeitou a representatividade dos sindicatos da categoria, fechando um acordo com uma entidade que não possui carta de representação sindical. Rejeitamos qualquer prática que desrespeite as legítimas representações sindicais ou sinalização de encerramento unilateral das mesas de negociação como forma de pressionar as entidades sindicais.
Toda e qualquer prática antissindical deve ser combatida para garantir a autonomia, independência e representatividade sindical, princípios estes protegidos pela Constituição Federal. Essas práticas devem ser enfrentadas no campo judicial e político, especialmente considerando a história sindical do presidente Lula e do secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, este último responsável direto pelas negociações com as entidades sindicais. Cabe destacar o profundo desrespeito demonstrado por este senhor para com a categoria técnico-administrativa em educação, ao abandonar a mesa de negociação no dia 22 de fevereiro de 2024 com pouco mais de 30 minutos de início, deixando os trabalhadores sem qualquer resposta sobre suas reivindicações.
Repudiamos também os posicionamentos da Ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que, em entrevista a diversos veículos de mídia alternativa, demonstrou desprezo e desconhecimento pela carreira e atividades desempenhadas pelos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs), o que é extremamente grave considerando que a ministra pertence à carreira docente em uma universidade federal.
Por esses motivos, exigimos o afastamento imediato do senhor José Lopez Feijóo e da ministra Esther Dweck das negociações. Solicitamos ainda que o presidente Lula receba os técnicos administrativos em educação e se envolva diretamente nas negociações, assegurando a liberação de um montante de recursos adequado para uma reestruturação e recomposição salarial digna para nossa carreira.
29 de maio de 2024
