Na última quarta-feira, dia 25 de outubro de 2023, o Presidente Lula assinou o Decreto 11.756, alterando o Decreto 10.620 de 5/2/2021, que prevê a transferência dos aposentados/as e pensionistas das autarquias e fundações para o INSS. Com isso, o processo de centralização está suspenso.

Embora a suspensão seja uma notícia boa, o SINTET-UFU reforça que a luta é para que o Decreto 10.620 seja revogado, já que a transferência dos aposentados, aposentadas e pensionistas para o INSS geraria vários transtornos, considerando a grande demanda do órgão. Entendemos que essa centralização faria com que as/os aposentadas/os e pensionistas tenham grandes prejuízos em relação ao atendimento.

27 de outubro de 2023