A Assembleia aconteceu presencialmente no Centro de Convivência do campus Umuarama
Na tarde dessa quinta-feira, dia 23 de junho de 2022, os trabalhadores e trabalhadoras do Hospital de Clínicas da UFU se reuniram em Assembleia Setorial. A atividade aconteceu presencialmente no Centro de Convivência do campus Umuarama e online pela plataforma Zoom. Como encaminhamento, foi elaborada uma contraproposta para ser enviada à Direção do HC, referente às escalas de trabalho dos servidores e servidoras.
Atividade foi transmitida ao vivo pelo Zoom, permitindo a participação virtual dos/as trabalhadores/as
Logo no início da assembleia, o Coordenador do SINTET-UFU, Wanderson Fagundes, deu os informes sobre a última reunião com a Direção do HC, afirmando que foram feitos alguns avanços, mas a demanda dos trabalhadores e trabalhadoras ainda não foi totalmente contemplada.
O Coordenador explica que a escala de 12 horas está garantida para aquelas e aqueles que já a utilizam. Além disso, nesse tipo de escala não há necessidade de bater ponto no horário de almoço. A Superintendência do hospital pediu que os/as trabalhadores/as elaborassem uma contraproposta.
Ainda na pauta de informes, Robson Luiz Carneiro, Coordenador Geral do SINTET-UFU, falou aos presentes sobre a nova parceria do Sindicato com convênios de saúde, reforçando que os interessados e interessadas devem entrar em contato com o SINTET-UFU para saber mais a respeito dos planos.
Alexandre Igrecias, Assessor Político do Sindicato, informou sobre o Café com SINTET, que são visitas setoriais que o Sindicato organiza para dialogar com os técnicos e técnicas na universidade. Aqueles e aquelas que tiverem interesse, podem entrar em contato com o Sindicato e solicitar a atividade em seu setor.
Em seguida, deu-se início à segunda pauta da assembleia, para tratar das mudanças de escalas arbitrárias por parte da EBSERH. O Sindicato elaborou uma contraproposta para a Administração Superior do Hospital de Clínicas. O documento foi lido durante a Assembleia, para que todas e todos pudessem avaliar e opinar sobre o texto. Com a colaboração dos presentes, a contraproposta foi definida e será enviada em forma de ofício para a Superintendência do HC.
O Sindicato também vai solicitar reunião com a Direção do Hospital de Clínicas o mais rápido possível e, após as novas negociações, será realizada Assembleia Geral.
“Nós, servidores e servidoras do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, vimos, por meio deste, apresentar para a superintendência do HC UFU a proposta para manejo de organização de escalas de trabalho de servidores/as vínculo RJU.
A presente proposta foi amplamente debatida na comissão de servidores/as criada para esse fim, a qual conta com uma diversidade de áreas profissionais e setores do nosso hospital, bem como aprovada em assembleia setorial realizada em 23/06/2022.
Com base nas legislações em uso, em destaque a Instrução Normativa N° 2, de 12 de setembro de 2018, a qual coloca o descanso de 36 horas após 12 horas de trabalho dependentes da demanda e recursos disponíveis, bem como tendo em vista a natureza dos serviços prestados pelo HC UFU, a configuração das equipes, a garantia da assistência de qualidade e a manutenção da força de trabalho em exercício, solicitamos que sejam mantidas a confecção das escalas dos servidores RJU conforme tem sido organizado nas últimas décadas.
Entendemos que as alterações anunciadas podem prejudicar seriamente a assistência prestada, considerando a insuficiência da própria estrutura cuja demanda por trabalhadores e trabalhadoras não vem sendo suprida, nem por meio de concurso público (que consideramos o ideal) nem pelos processos seletivos promovidos pela EBSERH. A única forma de o Hospital funcionar minimamente de forma adequada é pela manutenção dos arranjos históricos estabelecidos, por iniciativa do próprio Hospital para que cumpra seu papel social.
Cabe considerar que os trabalhadores e as trabalhadoras, visando atender ao hospital organizaram sua vida pessoal dentro da realidade estabelecida até então e as alterações propostas causarão a desorganização das rotinas de vida e trabalho do quadro profissional, uma vez que as últimas se encontram, por óbvio, totalmente vinculadas. Em outras palavras, a alteração da organização das escalas afeta diretamente o cotidiano familiar e social dos servidores, trazendo, por sua vez, impactos à saúde e consequentemente ao desempenho das atividades laborais e, por consequência, compromete a qualidade que se espera do Hospital de Clínicas.
A despeito disso, caso a Superintendência permaneça considerando ilegal quaisquer das organizações de escalas que hoje são praticadas, que não apenas seja determinada a modificação futura, mas que também sejam apuradas todas as ocorrências de suposta não observação da concessão dos intervalos interjornadas de acordo com o entendimento legal da Administração do Hospital, garantindo o pagamento das horas extras identificadas. Tal solicitação é decorrência necessária e inevitável do reconhecimento de suposta ilegalidade, uma vez que não só é incoerente, como também fere os princípios da impessoalidade e da própria legalidade reconhecer como irregular a não concessão de tais intervalos apenas a partir da decisão administrativa futura, vez que essa se baseia em legislação antiga.
Ademais, ressaltamos os compromissos já firmados em reunião de atuação para implementação de um refeitório para os/as trabalhadores/as do HC, bem como do respeito aos horários de refeição, garantindo que qualquer solicitação de trabalho extraordinário seja devidamente formalizada e adimplida pela Administração do Hospital.
Por fim, solicitamos que nenhuma alteração de escala seja realizada antes da conclusão das negociações entre a Administração do HC-UFU e a comissão formada pelo SINTET-UFU com representantes dos/as trabalhadores/as.“
23 de junho de 2022
