O primeiro debate do período da tarde do primeiro dia de congresso discutiu assuntos de aposentadoria e o futuro do sistema previdenciário no Brasil. A mesa foi coordenada por Maria Laudemira da Silva Resende e teve como debatedoras Joelma dos Reis Soares de Moura, assistente social da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (DIRQS); e Eliane Soares, professora do Instituto de Ciências Sociais da UFU; além de Rolando Rubens Malvásio Júnior, coordenador da FASUBRA.

A mesa teve como foco discutir assuntos de aposentadoria e o que mudará no sistema previdenciário a partir das propostas do governo federal. O primeiro a expor seus conhecimentos foi Rolando Malvásio, coordenadora da FASUBRA.

Malvásio apresentou um histórico previdenciário do período a partir de 1998 e os argumentos para embasar a Emenda Constitucional 20/1998 que modificou o sistema previdenciário brasileiro. O debatedor falou ainda sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (FUNPRESP), que a princípio parece bom negócio, mas na realidade não é. “A FUNPRESP é como um cofrinho de porquinho que você vai colocando dinheiro e ele vai “engordando”, o problema é que o servidor ou servidora não pode viver muito, pois com o tempo o porquinho começa a emagrecer e o trabalhador e a trabalhadora perde dinheiro”, disse Malvásio.

Seguindo com seu discurso, o coordenador da FASUBRA expôs os males que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 287/2016 trará para a classe trabalhadora. “A PEC 287/2016 modifica sistema de aposentadoria, principalmente a idade mínima para requerer o benefício e o tempo mínimo de contribuição. Aumento do Plano de Seguridade Social de 11% para 14%”, finalizou.

A segunda a debater foi à professora do Instituto de Ciências Sociais, Eliane Soares. De acordo com ela, a reforma da previdência trará muitos prejuízos para a maior parcela da população. “53% da população economicamente ativa não contribui com o Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos federais ou a seguridade social do INSS”, disse a docente. Para finalizar, Soares afirmou que o sistema previdenciário é uma forma de respaldar e proteger as pessoas que contribuíram arduamente. “A ideia de seguridade social representa uma vontade de proteger aqueles que contribuíram, mas que por algum motivo não podem mais trabalhar”, completou.

A última debatedora foi Joelma dos Reis Soares de Moura, assistente social da DIRQS. E para ela, a reforma na previdência prejudica muito os contribuintes brasileiros após a aposentadoria devido ao pouco tempo para aproveitá-la. “Percebemos de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que a expectativa de vida do brasileiro é de 75,5 anos e o governo quer que esse mesmo brasileiro contribua no mínimo até os 65 anos”, afirmou.

Texto e imagem: Guilherme Gonçalves

7 de dezembro de 2016