FASUBRA participa de Audiência Pública “Saúde e Terceirização” no Senado Federal

 

Sucateamento dos Hospitais Universitários e a falta de insumos preocupa trabalhadores

 

Na manhã desta terça-feira, 14, o Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA Sindical participou da Audiência Pública “Saúde e Terceirização. O evento aconteceu no Anexo II, Ala Nilo Coelho do Senado Federal, Brasília-DF. As entidades convidadas foram: Coordenação da Mulher Trabalhadora da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), Fórum Nacional da Enfermagem, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Associação Nacional dos Técnicos em Enfermagem (ANATEN), o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas (ALAL), a Federação Nacional dos Odontologistas e Coordenadora da Comissão de Saúde da Confederação Nacional das Profissões Liberais  (CNPL), a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).

O debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), teve como objetivo mostrar que a terceirização da atividade-fim, pode causar risco de morte, como é o caso da enfermagem. A representação da FASUBRA Sindical tratou dos Hospitais Universitários (HU). Foi realizado um resgate histórico das funções de trabalho, da organização, da participação das fundações de direito privado e da lei que trata dessas instituições.

O protagonismo da FASUBRA na luta contra as fundações – caracterizada como terceirização – e a orientação atual contrária à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) foram destaque. Segundo a federação, a EBSERH não atende às necessidades dos HU e ainda provoca um espaço em que, o assédio moral e institucional causam malefícios dentro do ambiente de trabalho. A exemplo dessa situação seriam servidores com a mesma função, direitos e obrigações, entretanto, com remuneração diferente – regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e outros pelo Regime Jurídico Único (RJU) – teriam seus direitos cerceados.

 

Encerrando a fala, a representação da FASUBRA afirmou que a desculpa do governo para implantação da EBSERH seria a melhora da administração, “contudo, a realidade não evidencia esta razão, ao contrário, os hospitais estão sucateados, não há recebimento de insumos e a depredação do patrimônio público permanece. Na ocasião a federação justificou o lançamento da EBSERH como a salva guarda dos Hospitais Universitários “e o que vemos hoje é uma ocupação da instituição pública, tanto física quanto de seus profissionais em prol do privado”.

 

Por Luciana Castro
Fonte: FASUBRA Sindical

15 de julho de 2015