Na última segunda-feira, 04 de fevereiro, Brasília foi palco de um ato convocado pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para pressionar pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A atividade contou com a participação de diversas entidades sindicais e servidores públicos, que reivindicam a garantia de reajustes salariais e a manutenção de direitos. Dentre os presentes, participaram a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Contamos com a participação de Mário Júnior, coordenador do SINTET-UFU e membro da direção da Fasubra.
O ato teve como objetivo chamar a atenção para os impasses que têm impedido a votação da LOA no Congresso Nacional. Apesar da publicação da Medida Provisória 1.286, que define os reajustes salariais para os servidores do Executivo Federal, ter sido publicada ainda em dezembro de 2024, a falta de aprovação do orçamento impede o pagamento dos reajustes, que deveriam ter sido efetuados a partir de 1º de janeiro deste ano.
Durante o ato, representantes das entidades sindicais se reuniram com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e com o relator da LOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para discutir os entraves que têm impedido a votação do orçamento. Entre as principais questões apresentadas e avaliadas pelos presentes, estão a pressão - ou tentativa de barganha - pela liberação de emendas parlamentares e erros no envio do projeto pelo Governo Federal. Esses são alguns dos fatores relacionados ao atraso na apreciação da matéria, que só deve ser votada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 10 de março, conforme anunciado pelo relator durante o encontro com as representações do ato. Enquanto isso, trabalhadoras e trabalhadores do Executivo Federal aguardam a aprovação da LOA para receber os reajustes de forma retroativa.
O Fonasefe e as entidades presentes no ato reforçaram o compromisso de continuar mobilizados para pressionar o Congresso e o Governo Federal. Convocamos a categoria para manter o engajamento na busca pela votação da LOA nesse mês de fevereiro.
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