Plenária Nacional da FASUBRA discute mobilização e preparação para estado de greve

Por Raissa Dantas, com informações de Fasubra Sindical

Nos dias 14 a 16 de março, Brasília-DF recebeu a Plenária Nacional da FASUBRA Sindical, onde reuniu representantes dos trabalhadores técnico-administrativos em educação de todo o país para debater e encaminhar as próximas ações do movimento sindical. A delegação do SINTET-UFU esteve presente nos três dias de discussão, em que foram aprovadas importantes diretrizes para a mobilização da categoria, incluindo a possibilidade de deflagração de uma greve nacional caso o acordo firmado em 2024 nãos seja integralmente cumprido.

Um dos principais encaminhamentos foi a orientação para que as entidades de base realizem assembleias para discutir e construir o estado de greve, com data indicativa para 1º de abril de 2025. Além disso, ficou definido que, em todas as datas de reunião da FASUBRA com o governo para tratar do cumprimento do acordo de greve, haverá atos e paralisações para pressionar pelo atendimento das reivindicações.

Foi abordado na plenária a necessidade de reforçar a campanha para que o governo cumpra integralmente o acordo de greve. Para isso, a FASUBRA irá solicitar reunião com as centrais sindicais para discutir estratégias de apoio às pautas protocoladas, incluindo o Regime Jurídico Único (RJU).

Outra deliberação relevante foi a realização de uma plenária virtual extraordinária na segunda quinzena de abril, que servirá para avaliar a possibilidade de deflagração da greve. Para maio, está prevista a organização de uma plenária presencial, onde a decisão sobre a greve poderá ser consolidada.

A plenária também aprovou a construção de uma caravana, cuja data será definida na plenária virtual de abril. No campo das articulações políticas, a Direção Nacional (DN) da FASUBRA foi incumbida de convidar representações do SINASEFE, do ANDES e do FONASEFE para consensuar e coordenar ações conjuntas, tanto presenciais quanto virtuais. Além disso, a DN deve solicitar reuniões com os ministros da Educação e do Planejamento para tratar do cumprimento do termo de acordo firmado com a categoria.

No que tange às questões jurídicas, foi aprovado que a assessoria jurídica da federação elabore um parecer sobre a viabilidade de judicialização da concessão administrativa da aceleração da progressão por capacitação, prevista na Medida Provisória 1286/2024. Esse parecer será discutido na plenária virtual de abril.

A Plenária Nacional reafirmou o compromisso da FASUBRA na defesa dos direitos dos TAEs e na construção de uma mobilização forte e unificada. Com a sistematização das propostas aprovadas, a federação pretende estabelecer um plano de ação que contemple as principais demandas da categoria e reforce a atuação sindical a nível nacional.

Confira a cobertura completa da Plenária no Site da Fasubra.