Respeite o Congado

MOCÃO DE REPÚDIO E PUNIÇÃO À VEREADORA RACISTA DE UBERLÂNDIA-MG

O fato de racismo institucional ocorrido na última segunda-feira (07/04/2025), por uma vereadora racista, durante seção da Câmara Municipal de Uberlândia, contra “ A Cultura do Congado” e as Religiões de Matrizes Africanas” - expressão da cultura popular negra.

Muito nos indignou o ato racista, preconceituoso e discriminatório, contra o Congado e a Cultura Negra Afrodescendente, pronunciar desqualificando, menosprezando, discriminando o objeto do Projeto de Lei, destinado a Cultura Afro de Uberlândia, por meio de uma emenda parlamentar da Deputada Federal Dandara Tonantzin.

Ao nosso ver, esse ato da inominável vereadora, é UM ATO RACISTA, conforme a Constituição Federal de 1988; a Lei nº 9.459 , de 13 de maio de 1997, em seus artigos 1º e 20º , que define racismo, como crimes resultantes de práticas discriminatórias racial, o preconceito de raça, cor, etnia, religião com procedência nacional; e, a Lei 14.532/2023 que define o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Bem como a Resolução nº 127/2020 da Câmara Municipal de Uberlândia, que institui o Código de Ética, do Decoro Parlamentar com procedimentos disciplinares, e penalidades aplicáveis no cumprimento das normas relativas ao Decoro Parlamentar.

Portanto, NÃO aceitamos praticas racistas, de discriminação racial e de preconceito de uma inominável vereadora, fortaleçam o discurso do ódio contra a Cultura da População Negra e Afrodescendente, a Intolerância Religiosa e Racial e prevaleçam na CASA DO POVO, muito menos sejam predominantes nas ações de parlamentares que representam o povo de Uberlândia.

Não podemos aceitar que esses valores destrutivos possam ser mais fortes do que os valores democráticos, republicanos de respeito a diversidade, a pluralidade , de respeito as culturas populares suas crenças e valores.

Nesse sentido, consideramos essas práticas racistas uma constante ameaça frente ao Estado democrático de direito e exigimos a punição imediata da vereadora racista através do afastamento de suas atividades como parlamentar, até que os fatos sejam analisados pela comissão de ética da Câmara Municipal de Uberlândia.

BASTA DE IMPUNIDADE! TOLERÂNCIA ZERO! O SILÊNCIO É CÚMPLICE DA VIOLÊNCIA!

ESTAREMOS EM MARCHA ATÉ QUE SEJAMOS LIVRES!

POR REPARAÇÃO E BEM VIVER!

MARCHAMOS CONTRA AS GUERRAS E O CAPITALISMO, DEFENDEMOS A SOBERANIA POPULAR E O BEM VIVER.

Data: 08/04/2025

- MMM-MG – Marcha Mundial das Mulheres de Minas Gerais

- CIMNMN - Comitê Impulsor da Marcha Nacional das Mulheres Negras, Por Reparação e Bem Viver, de Uberlândia e Região.

- SINTET-UFU