Todas e todos sabemos que os rumos políticos, acadêmicos e administrativos da UFU, passam por debates e deliberações nos conselhos superiores – CONSUN – Conselho Universitário; CONDIR – Conselho Diretor; CONGRAD – Conselho de Graduação; CONSEX – Conselho de Extensão; CONPEP – Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação.
Estamos regidos ainda por um estatuto que é caracterizado pela ausência de democracia efetiva nos conselhos superiores. Ou seja, os conselhos superiores da UFU ainda irracionalmente compostos por 70% de docentes, 15% de técnicos-administrativos em educação e 15% de discentes.
Como já afirmamos anteriormente, é uma situação absurda, típica das reflexões de Albert Camus (escritor francês que refletiu dentre outras questões, sobre o absurdo, no sentido de buscar significado inerente àvida e a inabilidade humana). A composição antidemocrática de um conselho deliberativo em uma instituição de ensino, pesquisa e extensão, é tão absurda, que não é possível obter respostas plausíveis e científicas para essa situação. Por que as deliberações dos conselhos hoje são definidas por 70% de docentes? Por que nós técnicos-administrativos em educação temos apenas 15% de representação? E por que os discentes possuem apenas 15% também? Não somos seres humanos que temos a capacidade técnica, política e psíquica igual a dos docentes para definir os rumos de nossa instituição? Podemos classificar qualquer resposta científica ou filosófica que visa responder essas perguntas justificando a manutenção da atual estrutura antidemocrática dos conselhos superiores da UFU (e de diversas outras instituições no país), como no mínimo ABSURDA!
Diversas medidas administrativas que ampliam os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores técnico-administrativos em educação são debatidas e aprovadas nesses conselhos superiores. Nos conselhos ocorrem debates sobre: diretrizes acadêmicas e administrativas da UFU, condições gerais de criação e funcionamento das unidades acadêmicas, criação, modificação, extinção da estrutura interna e regimento interno das unidades acadêmicas, dos órgãos suplementares e das unidades especiais de ensino criação ou extinção de cursos de graduação e de programas de pós- graduação stricto sensu, bem como de alteração do número total de vagas da UFU nos seus cursos, políticas institucionais de recursos humanos, proposta orçamentária da universidade, a outorga de distinções universitárias, autorização para a alienação e oneração de bens patrimoniais imóveis, bem como a aceitação de legados e doações feitos à UFU, sistema de avaliação institucional, normas sobre a administração orçamentária e financeira da UFU, rotina administrativa, preços, taxas e emolumentos, normas quanto ao dimensionamento do quadro de pessoal, lotação, provimento, concurso público, regime de trabalho, desenvolvimento na carreira, avaliação, afastamentos, licenças, estágios probatórios, capacitação, aposentadorias, pensões e demais assuntos pertinentes e complementares, prestação de contas da UFU, normas gerais para a organização, funcionamento, avaliação e alterações relativas aos cursos de graduação, currículos dos cursos de graduação, propostas de criação ou extinção de cursos de graduação, critérios de seleção para o preenchimento de vagas existentes nos cursos de graduação, normas gerais para a organização, funcionamento, implementação, extinção, avaliação e alterações relativas aos programas de pós-graduação e atividades de pesquisa, diretrizes curriculares dos cursos de pós-graduação, normas gerais para a organização, funcionamento, implementação, avaliação e alterações relativas às atividades de extensão, cultura e assuntos estudantis, política para a celebração de convênios da Universidade com instituições de direito público ou privado, cujos objetivos se relacionarem com extensão, cultura e assuntos estudantis.
O que é debatido nesses conselhos superiores? Qual a função de cada conselho superior?
Visando qualificar a nossa intervenção dentro dos conselhos superiores da UFU, em defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores e em defesa da universidade pública, autônoma, democrática e gratuita financiada 100% pelo Estado, a Coordenação Colegiada do SINTET-UFU convida a todas e todos conselheiros representantes do TAES para participarem desse seminário que ocorrerá nos dias 13,14 e 16 de Março no Anfiteatro A do bloco 5º (UFU-Sta Mônica).
A união e unidade em busca de um objetivo nos torna mais fortes na busca por melhorias para a categoria. O trabalho não pode parar, seguimos em frente!
6 de março de 2017
