Nas décadas de 1980 e de 1990, o SINTET-UFU protagonizou inúmeras lutas em defesa da construção de uma UFU Pública e democrática. Na luta pela ampliação da democracia na UFU, uma importante vitória conquistada após uma intensa luta que contou com a participação dos 3 segmentos da comunidade universitária, foi a regulamentação da consulta paritária para a eleição da administração superior da UFU.
Entre as Universidades Públicas, fomos pioneiros na conquista e na efetivação da paridade entre os 3 segmentos da comunidade universitária para a eleição de reitor; e hoje, mais de 35 Instituições Federais de Ensino Superior adotam o sistema paritário nas eleições para as administrações superiores. Mas, aqui na UFU, ainda temos muito a avançar para a construção de uma Universidade DEMOCRÁTICA! Precisamos conquistar o direito de elegermos as chefias de setores, democratizar as eleições nas Unidades Acadêmicas para a escolha dos Diretores de Faculdades e Institutos e para Coordenadores de cursos, democratizar os conselhos deliberativos nas coordenações, unidades acadêmicas e os conselhos superiores, pois, a composição dos colegiados das coordenações de cursos não conta com a participação com direito a voz e voto de Técnicos-Administrativo sem Educação. Nos conselhos das Unidades Acadêmicas a participação dos Técnicos-Administrativo sem Educação é bastante restrita nunca mais do que 15%; e nos Conselhos Superiores também!
Qual a lógica que justifica a desigual composição nos Conselhos Universitários e nos Conselhos das Unidades Acadêmicas, em que os docentes ocupam 70% dos assentos, restando para os discentes e Técnicos-Administrativos em Educação apenas 30%?Que democracia é essa? Que prepotência é essa, dessa lógica que não contempla e não reconhece a importância e os saberes dos discentes e dos Técnicos-Administrativos em Educação?
Aluta por uma Universidade Pública estruturalmente democrática, por uma UFU estruturalmente democrática, não pode parar! Está na pauta do dia, em conjunto com a luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH –empresa de direito privado – que poderá assumir os Hospitais Universitários em todo o país, a luta pela democratização real das Universidades Públicas em defesa da constituição paritária dos conselhos superiores e das unidades acadêmicas!
Nesse sentido, é importante lembrar que a Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, já determina que os conselhos deliberativos desses Institutos sejam compostos de forma paritária. As Universidades Públicas não podem ficar para trás, e hoje a Universidade Federal Rural da Amazônia UFRA, é a única Universidade Pública no país que já instituiu a paridade nos Conselhos Superiores e nos Conselhos das Unidades Acadêmicas.
A paridade nos conselhos superiores, avançando no processo de democratização da UFU, é uma pauta que se encontra em nosso horizonte próximo de lutas aqui na Universidade. E se configura como uma reivindicação possível e necessária! Para isso, aqui na UFU, precisamos realizar a revisão do Regimento Geral de nossa Universidade; revisão essa que foi protelada nos últimos anos impedindo a atualização do Regimento e a democratização dessa Universidade.
Nesses próximos meses, em virtude da aprovação ou revisão de diversos Regimentos Internos das Unidades Acadêmicas da UFU, o debate sobre a paridade será recorrente nas reuniões do Conselho Universitário da UFU. E nesse processo de revisão dos Regimentos Internos das Unidades Acadêmicas, nós, Técnicos-Administrativos em Educação em especial os nossos representantes no Conselho Universitário, teremos que ficar atentos para que a aprovação ou revisão desses Regimentos Internos não restrinjam a nossa participação democrática nos conselhos e decisões das Unidades Acadêmicas. Durante todo esse processo, precisaremos lutar para que se avance na democratização dessas Unidades Acadêmicas, ou que pelo menos se garanta o pouco que já existe de democracia no Regimento dessas Unidades Acadêmicas.
É hora de lutarmos para que cada Regimento Interno garanta a prática da consulta paritária na eleição para a Diretoria da Unidade Acadêmica, para que os Técnicos-Administrativos em Educação que possuam os requisitos de qualificação exigidos pela lei possam concorrer nesses processos eleitorais dessas Unidades Acadêmicas; é hora de verdadeiramente avançarmos na construção de uma UFU realmente democrática!
Na reunião do Conselho Universitário que vai ocorrer nesse dia 19/07/2013, os nossos representantes debaterão a aprovação do Processo 137/2011 que aprova o Regimento Interno do Instituto de Filosofia. A proposta de resolução apresentada na última reunião do Conselho é bastante desfavorável para nós Técnicos-Administrativos em Educação e para a perspectiva de avanço na democratização da UFU, pois, a proposta de resolução até então apresentada, estipulava que a participação de docentes no Conselho deliberativo dessa Unidade seria de no mínimo 70% de docentes, implicando assim na diminuição da já restrita participação dos discentes e Técnicos-Administrativos em Educação nesse Conselho!
Nesse sentido, em virtude da regressão democrática da proposta apresentada, a representação dos Técnicos-Administrativos em Educação no Conselho Universitário, solicitou a vista desse processo e, nessa reunião do Conselho Universitário do dia 19/07/2013, atuaremos para garantir o mínimo de democracia na composição do Conselho do Instituto de Filosofia.
Aluta pela ampliação da Democracia na UFU continua, e precisamos ficar atentos e mobilizados em todos os setores dessa Universidade, para que possamos contribuir para um efetivo avanço na Democracia Interna, em busca de uma necessária paridade na eleição para as Diretorias das Unidades Acadêmicas da UFU nos moldes que tradicionalmente ocorre nas eleições para Reitor dessa Instituição, e em busca de uma necessária paridade na composição dos Conselhos das Unidades Acadêmicas e dos Conselhos Superiores da UFU! A luta que iniciamos na década de 1980 pela democratização dessa Instituição, não pode parar!
19 de julho de 2013
