Na tarde de quinta-feira, 25, os técnicos administrativos em educação (TAE’s) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) se reuniram no seminário sobre assédio moral, promovido pelo SINTET-UFU.
A mesa foi composta por Robson Luiz, como coordenador; Erika Siqueira como secretária e como palestrante, o advogado e coordenador da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) Adailton Borges de Oliveira que palestrou sobre o assunto, sanando dúvidas.
Oliveira explicou que o assédio moral ainda não é considerado crime, no entanto, há jurisprudências que funcionam como base nas decisões de processos. Jurisprudência, de acordo com ele, são decisões semelhantes, que regulamentam algum assunto, como o caso do Assédio Moral.
Mas o que caracteriza esse tipo de assédio?
A princípio Oliveira frisou que “nem todos os atos que nos trazem constrangimento são considerados assédio moral”. Para a caracterização de fato, é preciso que haja repetições de eventos que tendem ao menosprezo, isolamento, ofensa, ridicularização e descaso.
Piadas para denegrir a imagem, apelidos, sonegar informações indispensáveis para realização de trabalhos são alguns dos métodos utilizados pelo assediador.
Durante o seminário, o advogado destacou que existem três “linhas” de assédio moral: a linha vertical, do superior ao subalterno; na linha vertical ascendente, do trabalhador ao superior e também, a linha horizontal, quando um grupo assedia um colega. Além dessas três linhas, existe o assédio estrutural, feito a partir de um acontecimento que influencia no comportamento de parte da organização que se trabalha.
Sofro assédio moral, como devo proceder?
Para Adailton, quando se sofre algum tipo de assédio moral “devemos dar um basta, usando de ferramentas legais para isso”. Ainda segundo ele, para prevenir esse tipo de ato, não se deve aceitar nenhum tipo de ridicularização. “O melhor remédio é cortar o mal pela raiz”.
Quando se é regido pela CLT: deve-se recorrer à justiça de trabalho. Já os trabalhadores estatutários (como os técnicos administrativos) a procura deve ser feita por meio da justiça federal ou levar a denúncia com provas ao reitor e/ou COPSIA.
Provas que ajudam a comprovar assédio moral
Segundo Oliveira, a principal prova é a testemunhal, no entanto, ela é “volúvel”. Por isso, podem-se usar as provas documentais como: filmagens e gravações de áudios, feitas pelo próprio assediado; e, e-mails que caracterizam o assédio.
Sintomas de assédio
De acordo com o palestrante, o assédio moral pode causar alguns problemas como dores generalizadas, palpitação e tremores, sentimento de inutilidade, sonolência ou insônia, depressão, diminuição da libido, sede de vingança, aumento da pressão arterial, dores de cabeça, distúrbios digestivos, tonturas, falta de apetitem falta de ar, entre outros.
José Henrique, funcionário da FAEPU, esteve presente durante o seminário, em apoio à greve dos técnicos.
Informes
De acordo com o membro do Comando Local de Greve (CLG), Silnando Silvério, o SINTET-UFU protocolará um ofício ao Conselho Universitário (CONSUN), solicitando o apoio à greve dos TAE’s. O documento será entregue durante a reunião do conselho no dia 26 de junho.
Outro ponto abordado por Silvério foi a preocupação com os estágios que estão sendo feitos, em áreas sem relação direta da graduação do aluno, e que estes, podem estar desempenhando atividades dos técnicos que estão em greve.
26 de junho de 2015
